Espanha pede arquivamento da extradição de Oswaldo Eustáquio e reconhece proteção da liberdade de expressão

O Ministério Fiscal da Espanha solicitou nesta quinta-feira (3) o arquivamento do processo de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, atualmente no país europeu. Em audiência com três juízes da Audiência Nacional, o órgão — equivalente ao Ministério Público — afirmou que as acusações feitas contra o jornalista no Brasil não configuram crime na Espanha […]
URGENTE: PGR pede arquivamento de investigação contra Bolsonaro por fraude em cartão de vacina

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta quinta-feira (27), o arquivamento da investigação que apurava suposta fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19 envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não há elementos que sustentem a responsabilização criminal do ex-mandatário pelos crimes de inserção de dados falsos […]
PGR Solicita Arquivamento de Inquérito Sobre Renan Calheiros Alegando Falta de Provas

Agênia Senado O Procurador-Geral Da republica, Paulo Gonet, Pediu o Arquivamento de Um Investriito Que Investigava O senador Renan Calheirs (Mdb-al) por supostoi recepimento de propina Entre 2012 e 2014. ACUSARAÇÃO ERA-ERA-PETEROIROIROS TERIA TERIROIROIROIROIROIROS TERIA A FOMEROIROS TERIA A FOMEROIROS TERIO FETUROTRIO, NA FORMULAÇÃO DE LEIS, EM UMA NEGOCIAÇÃO MEDIADA PELO LOBISTA MILTON LYRA, APONTADO […]
PGR recomenda arquivamento de pedido contra Tarcísio de Freitas em ‘inquérito do golpe’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta segunda-feira (13) pelo arquivamento do pedido apresentado pela bancada feminina do PSOL para incluir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 O PSOL […]
PT protocola pedido de arquivamento do projeto que propõe anistia a condenados por Atos de 8 de Janeiro

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), protocolou nesta quinta-feira (21) um requerimento junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitando o arquivamento do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O partido argumenta que a medida busca “descriminalizar atentados contra a […]
PT pede arquivamento de PL que anistia condenada pelo 8/1 – Notícia Extra

O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê a anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2022. O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada […]
MPPE pede arquivamento de denúncia envolvendo Gusttavo Lima alegando falta de provas contra o sertanejo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicita o arquivamento da denúncia que envolveu o cantor Gusttavo Lima e o empresário Darwin Henrique da Silva, da empresa Esportes da Sorte. A investigação girou em torno da negociação de uma aeronave modelo Cessna Aircraft 560XLS, transação que, segundo o MPPE, não apresentou evidências de que o cantor […]
PGR pede arquivamento de investigação contra ONG Transparência Internacional no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo arquivamento da investigação contra a ONG Transparência Internacional, acusada de suposta apropriação indevida de recursos públicos provenientes de acordos de leniência da Operação Lava Jato. O procurador-geral Paulo Gonet declarou que não há elementos suficientes para justificar a continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, […]