Câmara aprova pensão vitalícia e proteção às pessoas com deficiência permanente associada ao vírus Zika – Notícias
12/04/2024 – 22:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. O texto também concede às vítimas do vírus pensão especial […]