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Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros – Notícias

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros – Notícias

15/07/2025 – 14:53   Fernando Frazão/Agência Brasil Medida deve beneficiar cerca de 300 mil taxistas A Medida Provisória (MP) 1305/25,  publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14), extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na compra do equipamento quanto nas revisões periódicas. A […]

Deputada Danielle do Vale reforça cobrança por abastecimento de água em Mamanguape durante audiência pública na Câmara de Vereadores

Deputada Danielle do Vale reforça cobrança por abastecimento de água em Mamanguape durante audiência pública na Câmara de Vereadores

“Água é prioridade. E garantir esse direito é dever de todos nós.” Foi com essas palavras que a deputada estadual Danielle do Vale reafirmou seu compromisso com a população de Mamanguape durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, na noite da última terça-feira (20). O encontro reuniu moradores, vereadores, lideranças comunitárias, prefeito Joaquim Fernandes […]

Projeto Torna Prática Abusiva Cobrança de Taxas Sobre Pix

Projeto Torna Prática Abusiva Cobrança de Taxas Sobre Pix

O Projeto de Lei 9/25 Altera O Cáldigo de defesa do consumidorpara Tornar abusiva a cobrança de taxos ou valores adicionais Sobre pagdosos Realizados por meio de pix. O texto tamboma torna obriguata uma fixação de cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais e de serviço, físicos ou virtuais, com um mensagem seguinte: “é ilegal cobrar taxata […]

Projeto Torna Prática Abusiva Cobrança de Taxas Sobre Pix – Notécias

Projeto Torna Prática Abusiva Cobrança de Taxas Sobre Pix – Notécias

17/02/2025 – 08:13 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados O viceo Duarte Jr. é o o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 Altera O Cáldigo de defesa do consumidorpara Tornar abusiva a cobrança de taxos ou valores adicionais Sobre pagdosos Realizados por meio de pix. O texto tamboma torna obrigatácia uma fixa de carrazes informativas […]

Projeto proíbe cobrança de ecargo tarifário em geração a combustão fóssil – não

Projeto proíbe cobrança de ecargo tarifário em geração a combustão fóssil – não

10/02/2025 – 10:56 Marina Ramos/Câmara Dos Deputados Romero Rodrigues: Mecanismo de Repressão A Práticos Prejudiciais Ao Meio ambiente O Projeto de Lei 2222/24 Proíbe como distribidoras de Energia Elética de Cobrarem a Tarifa de Uso do Sistema de Distribição (TUSD) Quando um Fonte do Forneciment ao Consumidor para Gerador A Combustível. Uma proposta está em […]

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição – Notícias

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição – Notícias

20/12/2024 – 16h45 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipais, entre 8h e 18h, a fim de facilitar a movimentação das eleições aos locais de votação. O texto em […]

Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens – Notícias

Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens – Notícias

11/05/2024 – 10h09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a exigência de garantias para suspender a cobrança de dívida quando o devedor requerer assistência judiciária gratuita ou demonstração de […]