Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros – Notícias

15/07/2025 – 14:53 Fernando Frazão/Agência Brasil Medida deve beneficiar cerca de 300 mil taxistas A Medida Provisória (MP) 1305/25, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14), extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na compra do equipamento quanto nas revisões periódicas. A […]
Deputada Danielle do Vale reforça cobrança por abastecimento de água em Mamanguape durante audiência pública na Câmara de Vereadores

“Água é prioridade. E garantir esse direito é dever de todos nós.” Foi com essas palavras que a deputada estadual Danielle do Vale reafirmou seu compromisso com a população de Mamanguape durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, na noite da última terça-feira (20). O encontro reuniu moradores, vereadores, lideranças comunitárias, prefeito Joaquim Fernandes […]
Câmara analisa projeto que dispensa advogar de adiantar custas em aça de cobrança de honorárrios; Acompanhe – Notécias

18/02/2025 – 17:01 Um câmara dos deputados vocaçou um Ordem Do Di do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4538/21, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. OS deputados precisam analisar substituição Do Senado […]
Projeto Torna Prática Abusiva Cobrança de Taxas Sobre Pix

O Projeto de Lei 9/25 Altera O Cáldigo de defesa do consumidorpara Tornar abusiva a cobrança de taxos ou valores adicionais Sobre pagdosos Realizados por meio de pix. O texto tamboma torna obriguata uma fixação de cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais e de serviço, físicos ou virtuais, com um mensagem seguinte: “é ilegal cobrar taxata […]
Projeto Torna Prática Abusiva Cobrança de Taxas Sobre Pix – Notécias

17/02/2025 – 08:13 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados O viceo Duarte Jr. é o o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 Altera O Cáldigo de defesa do consumidorpara Tornar abusiva a cobrança de taxos ou valores adicionais Sobre pagdosos Realizados por meio de pix. O texto tamboma torna obrigatácia uma fixa de carrazes informativas […]
Projeto proíbe cobrança de ecargo tarifário em geração a combustão fóssil – não

10/02/2025 – 10:56 Marina Ramos/Câmara Dos Deputados Romero Rodrigues: Mecanismo de Repressão A Práticos Prejudiciais Ao Meio ambiente O Projeto de Lei 2222/24 Proíbe como distribidoras de Energia Elética de Cobrarem a Tarifa de Uso do Sistema de Distribição (TUSD) Quando um Fonte do Forneciment ao Consumidor para Gerador A Combustível. Uma proposta está em […]
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de quaisquer impostos sobre Pix – Notícias

16/01/2025 – 14h31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo elaborado pelo Congresso Nacional. Pela MP, o pagamento realizado por meio de Pix […]
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição – Notícias

20/12/2024 – 16h45 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipais, entre 8h e 18h, a fim de facilitar a movimentação das eleições aos locais de votação. O texto em […]
Comissão debate decisão de cobrança por geração de tráfego de dados na internet – Notícias

12/02/2024 – 13h17 Depositphotos Parte justa permite aos provedores cobrar um adicional por tráfego A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (3), o PL 469/24, que impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam uma cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e […]
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens – Notícias

11/05/2024 – 10h09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a exigência de garantias para suspender a cobrança de dívida quando o devedor requerer assistência judiciária gratuita ou demonstração de […]