Projeto considera flagrante delito o roubo rastreado em tempo real – Notícias
10/02/2024 – 14h49 Depositphotos Se o roubo de poder for acompanhado em tempo real, será considerado flagrante O Projeto de Lei 5073/19 considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo real, enquanto for possível acompanhar sua localização. A proposta do senador Marcos Rogério (PL-RO) já foi aprovada pelo Senado e aguarda […]
Mulungu: MPF considera casamento de Pollyan x Gleice “simulado e criminoso”
O procurador regional eleitoral, Renan Paes Félix, deu parecer a favor do recurso eleitoral interposto pelo MPE da 75ª Zona Eleitoral e pela coligação ‘Unidos por Mulungu’ para reformar a sentença do juízo de primeiro grau, que deferiu o registro da candidatura ao prefeito de Mulungu , Pollyan Prynce Rebouças (MDB). No entanto, o MPF […]