A Instrução Normativa da Receita Federal leva estabelecimentos a rejeitarem Pix e cartões, gerando retrocesso no comércio
A Instrução Normativa 2.219/2024, da Receita Federal, amplia significativamente o monitoramento das transações financeiras no Brasil. A medida exige que bancos, operadoras de cartão de crédito e plataformas de pagamento reportem à Receita todas as movimentações que ultrapassem R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Embora a norma tenha como […]
Comissão aprova regulamentação de atividade de instrução de trânsito – Notícias
12/10/2024 – 14h41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o exercício da atividade de instrução de trânsito, de diretor-geral e diretor de ensino de centros de formação de condutores. O instrutor de trânsito é o responsável pela formação […]
Câmara aprova medidas para proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento – Notícias
12/05/2024 – 21h36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (5) este projeto de lei que especifica medidas permitidas para proteger a integridade física e psicológica da vítima de crimes contra a dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento. O texto será enviado ao Senado. De […]