COMISSÃO APROVA PROJETO DE POLÉTICA DE SAÚDE NAS Instituições mentais de Ensino – Notécias
28/01/2025 – 13:11 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Deputado Allan Garcês, Relator da Proporta Um comissão de Saúde da Câmara dos deputados apropou, em Dezembro, projeto de lei que instui uma política nacional de saúde nas instituições mentais de ensino -brasileiras públicas e privadas, davaça -infantil. O objetivo é GARANTIR O BEM-ESTAR PSICOSSOCIAL DOS ALUNOS E […]
Câmara aprova projeto que aumenta o tempo de internação de pessoas mentais que cometem crimes – Notícias
12/12/2024 – 17:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carla Zambelli leu parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação compulsória de réus inimputáveis em razão de uma pessoa ter doença mental ou desenvolvimento mental incompleto quando comete o crime. Atualmente, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais – Notícias
12/03/2024 – 19:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça aprovou diversas propostas para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece direitos e garantias para as pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse […]