Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo – Notícias
31/03/2025 – 13:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As sanções vão desde multa à […]
Justiça Eleitoral notifica Jackson Alvino, Ednaldo, Panta e Carimbó a prestarem defesa
As Aijes foram movidas pela direção do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município e pelo candidato Nilvan Ferreira (Progressistas), que ficou em segundo lugar no pleito de 2024. A Justiça Eleitoral, por meio da 2ª Zona Eleitoral, notificou o atual prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (Progressistas), o vice-prefeito Nildo Carimbó (Progressistas), o prefeito eleito, […]
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Aijes foram movidos pela direção do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município e pelo candidato Nilvan Ferreira (Progressistas), que ficou em segundo lugar no pleito de 2024. A Justiça Eleitoral, por meio da 2ª Zona Eleitoral, notificou o atual prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (Progressistas), o vice-prefeito Nildo Carimbó (Progressistas), o prefeito eleito, Jackson […]