Procon-JP notifica nove postos de combustíveis por descumprir lei que regula dimensão de placas de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta terça-feira (25), nove postos de combustíveis para cumprirem a Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização do estabelecimento nas placas promocionais. A lei determina que o preço real deve ser exposto em formato maior […]
Sancionada com vetos à lei que regula a profissão de geofísica – Notícias
27/12/2024 – 17h10 Depositphotos O exercício da profissão de geofísica é permitido ao graduado em geofísica, física, geologia ou engenharia geológica Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.074/24que regula a profissão de geofísico. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27) e já se encontra em vigor. A lei define […]
Debate sobre desinformação adia votação do projeto que regula IA – Notícia Extra
A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada na Comissão do Senado, nesta terça-feira (3), devido à posição contrária de parlamentares da oposição sobre a exigência de que os sistemas de IA respeitem a integridade da informação e combatem a desinformação. Foi dado um prazo até […]