Congresso dá ultimato a Haddad: ou revoga alta do IOF em 10 dias, ou medida será anulada via decreto legislativo
A tensão entre o Legislativo e a equipe econômica do governo federal atingiu novo pico na noite de quarta-feira (28), após reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Motta deu prazo de 10 dias ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para […]
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra – Notícias
08/04/2025 – 15:31 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/25 cancela a decisão do governo que permite ao Tesouro Nacional suspender novas operações de financiamento rural subvencionado em caso de limitação orçamentária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida está […]
URGENTE: Moraes revoga medidas contra Valdemar Costa Neto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) o fim das medidas cautelares impostas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, permitindo que ele volte a conversar com o ex-presidente Jair Bolsonaro após mais de um ano de afastamento. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 […]
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública – Notícias
28/02/2025 – 13:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu os bancos de conceder crédito rural para produtor com imóvel rural inserido em floresta pública tipo B. A proposta está sendo analisada na […]
Comissão AprovA Proporta que Revoga Portaria Sobre reposra Federais para Assistência Social – Notécias
24/01/2025 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Gilberto Abramo, Relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Dos Deputados Aprovou Proporosta Que Busca Anular Mudança Nas Regredas de Repasse AOS FUNOS ASSISTENCIAIS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. São Recursos transferidos Pelo fundos de assistência social (FNAs). Uma proposta suspenda a portaria 2.362/19, do antigo ministério […]
TRUMP ANUNCIA RETIRADA DOS EUA DO ACORDO DE PARIS E REVOGA MEDIDAS DE BIDEN
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou sua nova gestão com a assinatura de uma série de decretos nesta segunda-feira (20), durante um evento na arena Capital One, em Washington. Entre as decisões, destacou-se a retirada do país do Acordo Climático de Paris, medida já adotada durante seu primeiro mandato. Banner 2 Ebooks – […]
RECUOU: Após vídeo de Nikolas Ferreira, Governo Lula revoga monitoramento do PIX
Daniel Ferreira/Metrópoles Pressionado pela repercussão negativa e por críticas da oposição, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da Instrução Normativa da Receita Federal que determinava o monitoramento de transferências acima de R$ 5 mil realizadas via Pix. A medida veio provocando forte desgaste político para o governo Lula e […]
Assembleia Nacional da Coreia do Sul revoga lei marcial em meio a tensão e protestos populares
A Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou, nesta terça-feira (4), uma resolução unânime exigindo a revogação imediata da lei marcial decretada pelo presidente Yoon Suk-yeol na noite anterior. Com 190 votos elaborados de todos os parlamentares presentes, a medida foi baseada no artigo 77, parágrafo 5, da Constituição sul-coreana, que obriga o presidente a […]
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente a Lei de Alienação Parental – Notícias
22/11/2024 – 11h12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A alienação parental é uma interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou causada […]
TRE revisa decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a […]