Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas – Notícias

14/03/2025 – 13:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental de comunidades em áreas de vulnerabilidade urbana. O texto, que está em análise na Câmara dos […]
Comissão aprova ampliação da lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas – Notícias

17/12/2024 – 19h50 Carolina Souza/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). O Reurb-E é um processo que visa regularizar imóveis urbanos informais ocupados por situações […]
Políticas climáticas e urbanas são discutidas durante encontro nacional de secretários de Meio Ambiente

As políticas climáticas e urbanas são o tema central do XXXI Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras e Distrito Federal (Fórum CB27), que está sendo realizado até esta sexta-feira (6), em João Pessoa. Os painéis e debates estão sendo realizados no Sesc Praia, no bairro do Cabo Branco. Durante esta quinta-feira (5), […]