Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal – Notícias

24/06/2025 – 18:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da MP A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 1291/25 aprovou o texto com várias alterações sugeridas pelo relator, deputado José Priante (MDB-PA). A MP autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, […]
Seminário debate perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos – Notícias

24/06/2025 – 08:00 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), um seminário para debater os perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos e os impactos na saúde. O debate, solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), está marcado para as 10 horas, no plenário 2. […]
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios – Notícias

23/06/2025 – 18:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prioridade para o uso de energia solar por edifícios de uso coletivo públicos ou privados, por meio do aproveitamento dos insumos e tecnologias disponíveis. A medida […]
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais – Notícias

23/06/2025 – 12:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 466/24, que acaba com avaliação psicológica a cada três anos para servidores da segurança pública manterem porte de arma de fogo. O autor do projeto, […]
Secretaria de Saúde alerta para a importância do uso de preservativos para prevenção de ISTs

Quando se trata de saúde pública, o preservativo é o meio de prevenção mais eficaz no controle de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) entre a população sexualmente ativa, além de evitar uma gravidez não planejada. E, em épocas de festas populares, é comum que as pessoas acabem se expondo a relações sexuais desprotegidas. Por isso, a […]
Projeto de Lei de Fábio Lopes busca combater uso de drogas em espaços públicos e promover recuperação social em João Pessoa – Em Cima da Notícia

Está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa o Projeto de Lei de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), que estabelece sanções administrativas para pessoas flagradas utilizando entorpecentes ou drogas ilícitas em espaços públicos ou estabelecimentos privados da capital paraibana. A proposta tem gerado debate, mas surge como uma medida concreta para enfrentar um […]
Governo Lula restringe acesso a 16 milhões de documentos sobre uso de verba pública e descumpre decisões do TCU e STF, segundo UOL

De acordo com matéria do portal UOL, há mais de um ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém fora do alcance do público 16 milhões de documentos relacionados ao uso de recursos públicos, em descumprimento de decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STF (Supremo Tribunal Federal). […]
INSS estuda uso de dinheiro público para antecipar ressarcimento a vítimas de fraudes

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (12), em entrevista à GloboNews, que o governo estuda a possibilidade de usar recursos públicos — dinheiro do contribuinte — para adiantar o ressarcimento de vítimas das fraudes bilionárias nos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro […]
Instituto Cândida Vargas promove curso sobre uso da laserterapia para enfermeiras do Banco de Leite

Nesta quarta-feira Instituto Cândida Vargas promove curso sobre uso da laserterapia para enfermeiras do Banco de Leite 13/05/2025 | 16:00 | 33 O Banco de Leite Humano Zilda Arns, do Instituto Cândida Vargas (ICV), promove, na manhã desta quarta-feira (14), às 10h30, o curso de Manuseio e Uso da Laserterapia em Fissuras Mamilares, […]
Moraes concede prisão domiciliar a Collor e determina uso de tornozeleira – Em Cima da Notícia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade […]