Câmara de Curitiba pode vetar compras de cooperativas ligadas ao MST com verba pública
A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que pretende proibir o uso de recursos públicos municipais para a compra de alimentos produzidos por cooperativas ou unidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta, de autoria do vereador Eder Borges (PL), estabelece que nenhum valor do orçamento público poderá […]
Governo Lula deve vetar projeto que prevê castração química para cr1mes s3xu@is
Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo Lula indicou que pretende vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024, que autoriza a Justiça a aplicar castração química como punição complementar para crimes sexuais e sexuais contra crianças e adolescentes. A medida, que integra um pacote de segurança pública, também prevê penas […]