O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) uma série de alterações no ...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 557/26, que contém a Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios (HKC). A ...
O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), administrado pela Prefeitura de João Pessoa, realizou 700 atendimentos nas especialidades de ginecologia e mastologia durante o mês de outubro, período em que intensificou ...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede o recebimento de herança por quem tiver promovido processo contra pessoa idosa, argumentando sua incapacidade civil. A proposta será enviada ...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (PLN 2/26). O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu emenda que amplia os critérios ...
O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Marcus Alves, está representando ...
O Congresso Nacional tem reunião marcada para esta quinta-feira (12), às 9 horas, com 24 projetos em pauta. A maior parte dos projetos libera recursos adicionais para órgãos públicos e ...
Os recursos serão destinados ao refinanciamento de operações de crédito do BB voltadas a pequenos produtores, agricultores familiares, comunidades tradicionais, povos indígenas, cooperativas e micro, pequenas e médias empresas. Para ...