A fiscalização do Procon de João Pessoa está notificando as empresas de transporte coletivo intermunicipais sobre a gratuidade das passagens para quem vota no interior da Paraíba, conforme prevê o ...
O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento da assistência geriátrica no Sistema Único de ...
“Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, candidatos à Presidência da República já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto ...
O Projeto de Lei 1421/26 proíbe plataformas de internet de usar recursos de design e algoritmos para prender a atenção do usuário de maneira artificial, opaca ou abusiva. O texto ...
Durante a última semana, o Hospital Dia Irmã da Prefeitura de João Pessoa, localizado no bairro de Jaguaribe, dobrou a oferta de exames preventivos voltados à saúde da mulher. Nesta ...
A campanha Vote Segura elaborou um guia com um conjunto de boas práticas legislativas para orientar a formulação de programas de mandato, projetos de lei, atividades de fiscalização e articulação ...
O Projeto de Lei 1674/26 cria um sistema nacional de logística reversa e de conscientização para o descarte de agulhas, seringas, lancetas e outros materiais perfurocortantes usados em tratamentos médicos ...
O prefeito Leo Bezerra celebrou a retomada das obras de um novo Ninho do Saber, que a Prefeitura está erguendo do zero no Jardim Cidade Universitária para atender a Educação ...
