O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à ergonomia dos trabalhadores da indústria ...
Em apenas dois meses, a Prefeitura de João Pessoa ergueu uma estrutura nova na Escola Tércia Bonavides Lins, no bairro do Valentina Figueiredo, com 16 salas de aula, estrutura modular ...
Por maioria de votos, os ministros encerraram o julgamento de uma ação que tramitava na Corte desde 2008. Dessa forma, os valores recolhidos têm natureza transitória nas contas das empresas ...
O Projeto de Lei 2719/26 altera a Lei Maria da Penha para deixar claro que as medidas de proteção à mulher se aplicam a agressões cometidas por ex-namorados ou ex-companheiros, ...
O preço do litro da gasolina comum na Capital se mantém em R$ 6,09 (Elesbão – Água Fria) desde a semana passada, com o maior reduzindo de R$ 6,99 para ...
A avaliação do diretor do Programa Nacional de Imunizações do Brasil, Eder Gatti, é que os Estados Unidos passam por um período de retrocessos que ameaça todo o continente. “Espero que ...
O Projeto de Lei 1709/26 estabelece normas gerais para a prestação de serviços de transporte turístico terrestre de passageiros em veículos de pequeno porte. O texto está em análise na ...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Política Públicas para Mulheres (SPPM), realiza, nesta quinta-feira, (22), às 9h, uma reunião com representantes das forças de segurança e ...
