O Projeto de Lei 3366/26 cria a Política Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em produtos de limpeza e de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto ...
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém equipes mobilizadas em diferentes regiões de João Pessoa, realizando serviços de conservação dos espaços públicos. As ações contribuem para a limpeza, ...
O ato assinado pelo senador Davi Alcolumbre está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). Após assinar o texto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), segue com inscrições abertas para 60 vagas do curso gratuito para Cuidadora de Idosos, ...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (11), propostas que alteram as regras para a concessão de benefícios a condenados reincidentes, ampliam a punição por abusos contra ...
Os rendimentos creditados somaram R$ 6,32 bilhões. Com isso, o saldo total da aplicação encerrou o mês em R$ 1,01 trilhão, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira (11) pela autoridade monetária. ...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), às 16 horas, audiência pública para discutir o déficit no número de auditores-fiscais ...
O alerta de segurança ocorre em meio a crescentes preocupações na Europa com as chamadas ameaças de “guerra híbrida”, que têm como alvo supermercados, bancos de sangue, tráfego aéreo e ...
