A Lei Maria da Penha, de enfrentamento à violência contra às mulheres, completa 20 anos de criação e, para celebrar esse instrumento de defesa da mulher, a Prefeitura de João ...
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens – Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual ...
Cada número anunciado no painel era recebido com um sorriso, emoção e a certeza de um novo começo. Um a um, os futuros moradores descobriram o endereço da casa que ...
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A Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (OSMJP) realiza o VI Concerto Oficial da Temporada 2026 nesta sexta-feira (7). Sob a regência do maestro Nilson Galvão, a apresentação terá como ...
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, ...
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A Prefeitura de João Pessoa publicou a Medida Provisória nº 91/2026, que institui o Programa de Regularização de Empresas Penalizadas (PREP-Saúde). O ato publicado no Diário Oficial Municipal nesta quinta-feira ...
