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Publicado em: 16 de outubro de 2026

Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde; assista

Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde; assista

Começou há pouco a  sessão solene do Congresso para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas acaba com a escala de trabalho 6×1, prevista na PEC 221/19, aprovada pela Câmara em maio e no Senado na última quinta-feira (14). A outra, decorrente da PEC 14/21, aprovada pela Câmara em outubro de 2025, prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.

Preside a sessão de promulgação o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. A sessão também conta com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: camara.leg.br

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