O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o Plenário votará nesta noite o Projeto de Lei 5649/26, que autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste.
O projeto tem o conteúdo da Medida Provisória 1374/26, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28). “Diversos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste não conseguiram ainda receber esta subvenção”, explicou Motta.
Ele esclareceu que a subvenção obedecerá o limite já garantido pela medida provisória.
Motta lembrou que os custos dos produtores aumentaram significativamente. “Tivemos as tarifas americanas e a alta dos fertilizantes devido ao conflito do Irã com os Estados Unidos”, observou.
O texto oferece benefícios de até R$ 270 milhões para safra 2025-2026, com o valor de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar comercializada ou entregue.
Fonte: camara.leg.br
