Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe – Notícias

17/06/2026 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que muda as regras do transporte rodoviário de cargas para reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da comissão mista, que introduziu […]
Câmara aprova projeto que define novas regras para proteção da indústria nacional; acompanhe – Notícias

17/06/2026 – 19:16 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros mais favoráveis à proteção da indústria nacional, inclusive com a possibilidade de cotas maiores ou exclusividade em licitações públicas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Heitor Schuch […]
Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe – Notícias

16/06/2026 – 22:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. De autoria do deputado Alencar Santana […]
Deputados analisam projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU; acompanhe – Notícias

16/06/2026 – 19:49 • Atualizado em 16/06/2026 – 20:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17, do Poder Executivo, que insere a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central […]
Deputados analisam em Plenário pedidos de urgência para projetos; acompanhe – Notícias

09/06/2026 – 17:00 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O Plenário está com […]
Plenário analisa acordo de cooperação espacial assinado por Brasil e Venezuela; acompanhe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/11, que contém o acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial assinado por Brasil e Venezuela em 2008. Assista ao vivo à sessão Mais informações […]
Plenário analisa neste momento PEC que acaba com escala 6×1; acompanhe – Notícias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário debate a PEC que acaba com a escala 6×1 A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa a jornada semanal de 40 horas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 estabelece jornada de […]
Plenário analisa proposta que incentiva novas fábricas de fertilizantes no Brasil; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 7,5 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das […]
Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe – Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/23, do deputado Geraldo Resende (União-MS), que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, na divisa entre Brasil e Paraguai. O texto segue para o Senado. As obras de construção da […]
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe – Notícias

21/05/2026 – 16:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens. Segundo o […]