Congresso realiza sessão para votar proposta de Orçamento de 2025; acompanhe – Notícias
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Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe – Notícias
18/03/2025 – 18:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026. Os restos a pagar são dotações […]
Deputados analisam MP que abriu crédito de R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS; acompanhe – Notícias
12/03/2025 – 17:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elaborar estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. Os valores […]
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe – Notícias
12/03/2025 – 17:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defesa civil para recuperação dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas […]
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe – Notícias
11/03/2025 – 16:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. Esses pais são aqueles com filhos com doenças raras ou deficiências […]
Câmara analisa criação da carteira nacional de identificaza da Pessoa com defici ncia; Acompanhe – Notécias
26/02/2025 – 16:25 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Plenário da Câmara dos deputados Um câmara dos deputados vocaçou um Ordem Do Di Do Plenário e Analisa AGORA O PROJETO DE LEI 3648/04, Que permite um inserção de Dadas Sobre pesoas com deficiênico na carteira de identidade. Segundo o PARECER Preliminar do Relator, deputado AMOM Mandel (Cidadania-Am), […]
Deputados analisam projeto que prioriza pesoas com câncer nenhum agendamento de consultas e exames; Acompanhe – Notécias
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Câmara analisa projeto que altera regra Sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; Acompanhe – Notécias
25/02/2025 – 17:02 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Dos Deputados A Câmara dos deputados analisa AGORA O PROJETO DE LEI COMPLEMENT (PLP) 167/24, DO PODER EXECURSO, QUE LOCME micro e pequenas empresas SE APROPRIAREM DE CRÉDITOS DE TUBRIBOS DO SIMPLES Nacional Quando da devolução de ResínDuo Tributerio por Meio Do Reintegra. […]
Câmara dos deputados inicia votações desta quinta; Acompanhe – Notécias
20/02/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados Reunidos Nesta Quinta Ó Plenário da Câmara dos deputados iniciou Ordem Do Di Da Sessão Deliberative Desta Quinta-Feira (20). Conforme um pauta, deverão ser analisadas cinco propostas que tratam de acordos internacionais. Deputados Já Aprovaram Requisição de Urgência Para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, Que […]
Câmara analisa projeto que Torna crime uma divulgação de imagem de nudez gerada por Inteligênia artificial; Acompanhe – Notécias
19/02/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados na Sessão do Plenário Desta Quarta-Fira A Câmara dos deputados analisa AGORA O PROJETO DE LEI 3821/24, da deputada Amanda gentil (pp-ma), que inclça-se no penal de código o crime de manipular, produzir ou divul. E Outros Meios Tecnológicos. O texto conta com substituição Da Relatora, Deputada […]