PGR indica Janones por peculato e propõe acordo para evitar processo
Reprodução Redes Sociais A Procuradoria-Geral da República (PGR) encontrou acusações de peculato envolvendo o deputado André Janones (Avante-MG) e dois de seus assessores, Mário Celestino da Silva Junior e Alisson Alves Camargo. A conclusão veio após uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) sobre um esquema de “rachadinha” no gabinete do deputado. Em vez de […]
Lula cobra maior eficiência de ministros em cerimônia sobre acordo de Mariana
Durante a conferência de assinatura do novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta aos seus ministros, enfatizando a necessidade de resultados concretos e duradouros. Lula afirmou que o trabalho só começa agora e […]
Deputados afirmam que acordo de Mariana é momento histórico – Notícias
25/10/2024 – 18h07 Marcelo Camargo/Agência Brasil Cerimônia de assinatura do acordo de repactuação de peças de danos da tragédia de Mariana (MG) Na avaliação dos deputados mineiros, o acordo para reposição dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) representa um momento histórico. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) ressaltou que permanece […]
Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo […]
Projeto aprova acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria – Notícias
23/10/2024 – 15h44 Imagens Getty A intenção é permitir que o tempo de trabalho nos dois países conte para aposentadoria O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 318/24 aprova o texto do acordo de Previdência Social assinado entre o Brasil e a Áustria em 2022. O objetivo do acordo é permitir que os trabalhadores migrantes possam […]
Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa – Notícias
15/10/2024 – 20h01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo 267/24, que contém o acordo entre Brasil e Canadá na área de defesa. A matéria será enviada ao Senado. A cooperação prevista no acordo poderá ocorrer em diversas áreas, […]
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil – Notícias
10/08/2024 – 21h17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a atualização do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). As instalações funcionam no Rio de […]
Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe – Notícias
10/08/2024 – 18:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). As instalações funcionam no Rio de Janeiro desde 2009. […]
Governo Lula Retira Urgência de Reforma Tributária em Acordo com o Senado
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O governo Lula solicita a retirada do pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 68/24, que trata da nova reforma tributária sobre o consumo e regulamentação o funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A medida faz […]
Projeto aprova acordo firmado com a Colômbia para evitar dupla tributação – Notícias
10/01/2024 – 13h46 Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributárias que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado entre o Brasil e a Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a evasão fiscal. A dupla tributação ocorre quando a mesma atividade de um contribuinte é tributada […]