Prefeitura realiza ação alusiva ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da secretária de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc), realiza, nesta segunda-feira (18), atividades no Busto de Tamandaré, dentro da Campanha Faça Bonito – João Pessoa Protege, alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta data. […]
Prefeitura divulga resultado final do Edital FMDCA 2026 com projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado final do Edital nº 001/2026 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a fase de análise […]
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de […]
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 14:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]
Prefeitura realiza vacinação nas escolas e fortalece proteção de crianças e adolescentes
A vacinação em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) – Ninhos do Saber, segue como uma estratégia essencial para a prevenção de doenças e o cuidado com a saúde de crianças, adolescentes e profissionais da educação. Em João Pessoa, a Prefeitura mantém a operacionalização da Estratégia de Vacinação nas Escolas, reforçando o compromisso […]
Capsi Cirandar completa 18 anos prestando assistência em saúde mental para crianças e adolescentes
O Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (Capsi) Cirandar, serviço administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), completou, neste mês de março, 18 anos de funcionamento. Integrado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o serviço já acompanhou, ao longo desses anos, 5.499 crianças e adolescentes com sofrimento psíquico grave e persistente, oferecendo um cuidado humanizado […]
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes – Notícias
27/03/2026 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 651/25, do deputado Eduardo Velloso (União-AC), que altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de […]
Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas – Notícias
03/03/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1822/24, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que garante a pais ou responsáveis a internação compulsória de jovens e adolescentes […]
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes – Notícias
02/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam sozinhos no local. O objetivo é evitar desaparecimentos e situações que coloquem em risco a saúde física ou emocional desses menores. […]
Prefeitura intensifica vacinação contra dengue e convoca crianças e adolescentes para 2ª dose
A Prefeitura de João Pessoa segue o chamamento de estratégia e reforço para vacinação contra a dengue voltada às crianças e adolescentes de 10 a 14 anos que ainda não iniciaram ou não concluíram o esquema vacinal. A imunização é realizada com a vacina Qdenga, aplicada gratuitamente nas unidades de saúde da Rede Municipal. O […]