Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias
21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz […]
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças – Notícias
22/04/2026 – 10:50 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do deputado Fabio Costa (PP-AL), que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato de agressores […]
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Patos e determina o afastamento da presidente e dos membros
Decisão aponta quarto mandato consecutivo, determina nova eleição em até dez dias e fixa multa diária de R$ 5 mil A Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata dos efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos para o biênio 2025/2026, realizada em 1º de janeiro deste ano. A decisão, proferida nesta […]
Vereador entra com ação pedindo afastamento da presidente da Câmara Municipal de Patos e a realização de novas eleições da mesa diretora
A discussão política em torno das eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Patos saiu do poder legislativo e foi parar no poder judiciário após ação movida pelo […] A discussão política em torno das eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Patos saiu do poder legislativo e foi parar no […]