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Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais

Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais

Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei – Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em questões jurídicas de maior impacto para o […]

Leo Bezerra lança ciclo 2026 do ‘Você Prefeito’ e afirma que toda a Prefeitura está pronta para atender as demandas da população

Leo Bezerra lança ciclo 2026 do ‘Você Prefeito’ e afirma que toda a Prefeitura está pronta para atender as demandas da população

Uma construção de praça, unidade de saúde, manutenção de equipamentos públicos ou serviços ofertados à população acontece, muitas vezes, por meio da vontade dos moradores, expressa através de programas como ‘Você Prefeito’. Nesta terça-feira (30), o prefeito Leo Bezerra lançou o calendário de audiências deste ano, que começa na próxima quinta-feira (2), no Grotão, depois […]

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta – Notícias

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta – Notícias

09/04/2026 – 09:49   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) não impacta a questão fiscal no País. […]