Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias

11/02/2026 – 12:53 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal para dificultar a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança […]
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias

11/02/2026 – 12:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos praticados durante o serviço. A proposta altera o Código de Processo Penal. Pelo […]
Emlur mantém operação especial com agentes de limpeza e catadores de recicláveis no desfile das Virgens de Tambaú

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) segue, neste domingo (8), com a terceira noite da operação especial de limpeza na Via Folia, durante o desfile do bloco Virgens de Tambaú. Mesmo com a chuva, as equipes mantêm o ritmo de trabalho, garantindo organização, limpeza e sustentabilidade ao evento. Para atender à programação, a […]
Secretaria Municipal de Saúde emite alerta sobre falsos agentes de saúde circulando em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP), por meio da Gerência de Vigilância Ambiental (GVAM), está chamando a atenção da população sobre a ocorrência de falsos agentes de saúde circulando por alguns bairros da cidade. A última ocorrência aconteceu nesta quinta-feira (29), no bairro dos Bancários, Zona Sul da Capital. A Prefeitura de […]
Prefeitura nomeia 52 novos agentes de mobilidade e Semob-JP ganha reforço operacional na segurança viária

Diário Oficial Prefeitura nomeia 52 novos agentes de mobilidade e Semob-JP ganha reforço operacional na segurança viária 21/01/2026 | 20:00 | 74 Foi publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa, na edição desta terça-feira (20), a nomeação de 52 novos agentes de mobilidade urbana que passam a integrar o quadro operacional […]
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança – Notícias

16/01/2026 – 09:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis alterou texto original para “evitar punições desproporcionais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena para crimes praticados contra agentes de segurança pública, servidores do Sistema Único de Segurança […]
Emlur mobiliza mais de 150 agentes e recolhe toneladas de resíduos após segunda noite do Forró Verão

Após a realização de mais uma noite do Festival Forró Verão, que reuniu cerca de 300 mil pessoas neste sábado (10) no Busto de Tamandaré, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) promoveu uma grande operação de limpeza para garantir que o domingo amanhecesse com a Orla limpa e organizada. Mais de 150 agentes […]
Funjope faz busca ativa por agentes culturais para participar de editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) vai realizar uma série de visitas a comunidades, fazendo busca ativa por agentes culturais para participar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo 2 – 2026. Para isso, está buscando parcerias com entidades como a Central Única das Favelas (Cufa), associações comunitárias, projetos e organizações sociais […]
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor – Notícias

08/01/2026 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência nas relações de consumo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que reconhece os agentes e os guias de turismo como profissionais de relevância estratégica para a Política Nacional de Turismo. Na prática, a […]
Cícero Lucena entrega diploma de formação da 2ª turma de agentes de mobilidade urbana e anuncia convocação para janeiro de 2026

O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta sexta-feira (5), os diplomas de conclusão do curso de formação dos 52 agentes de mobilidade urbana, que fazem parte da segunda turma de aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de João Pessoa. Durante solenidade realizada no Centro de Comando e Controle (CCC), no Altiplano, o gestor da […]