A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2.651, de autoria da deputada Cida Ramos, que dispõe sobre a disponibilidade pela rede pública de saúde do Estado de teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer […]
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ALPB aprova leis de combate à pobreza menstrual e auxílio aos órfãos da Covid
A Assembleia aprovou, nesta terça-feira (31), durante sessão remota, os projetos de lei de combate à pobreza menstrual e o que institui o programa “Paraíba que Acolhe” voltado para a concessão de auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos devido à morte dos pais de Covid-19. Por unanimidade, os parlamentares […]
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Presidente da Assembleia prestigia Encontro da União dos Vereadores do Brasil
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, participou nesta quarta-feira (11), do Encontro da União dos Vereadores do Brasil (UVB), que aconteceu no município de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba. Realizado no Hotel SESI, o evento contou com a presença do presidente nacional da entidade, o […]
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Comissão da Assembleia debate luta por reconhecimento da mulher com deficiência na Paraíba
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta sexta-feira (23), o debate: Mulher com deficiência e feminismo – a luta por reconhecimento. A discussão foi proposta pela deputada Cida Ramos e contou com a participação mulheres que possuem algum tipo […]
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Comissão aprova política de desenvolvimento sustentável da pesca e das atividades das mulheres marisqueiras
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (22), e aprovou o projeto de Lei 2643/2021, que institui a política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca e das atividades das mulheres marisqueiras no Estado. A matéria também já foi aprovada […]
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Sessão Especial celebra 46 anos da Embrapa Algodão de Campina Grande
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (16), sessão especial com o intuito de comemorar os 46 anos do Centro Nacional de Pesquisa (CNPA), atual Embrapa Algodão, em Campina Grande, comemorado no dia de hoje. Além disso, o encontro remoto teve o objetivo de discutir as ações e […]
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COVID: Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 cidades da Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (6), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Casa Epitácio Pessoa aprovou também atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no Estado. […]
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ALPB dá nome de servidor vítima da Covid a Divisão de Psicologia da Casa
Em meio a tantas aprovações importantes para a população da Paraíba dia após dia, os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiram incluir, também, uma iniciativa justa e merecida: homenagear o servidor da Casa, Eduardo Antônio Soares dos Santos, que faleceu no dia 16 de julho de 2020, vítima […]
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Comissão de Educação aprova sanções contra envolvidos em irregularidades na merenda escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 1652/2020, de autoria da deputada Jane Panta, que estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados […]
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Assembleia já aprovou 1.235 matérias em 2021 e mantém foco de trabalho em prol dos paraibanos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem mantendo um ritmo acelerado de trabalho nesse momento de pandemia do coronavírus (Covid-19), apesar da continuidade da suspensão das atividades presenciais na Casa. Em pouco mais de um mês, os parlamentares aprovaram na atual legislatura 1.235 matérias, entre vetos, projetos de lei, projetos […]
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