Comissão aprova política de desenvolvimento sustentável da pesca e das atividades das mulheres marisqueiras

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (22), e aprovou o projeto de Lei 2643/2021, que institui a política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca e das atividades das mulheres marisqueiras no Estado. A matéria também já foi aprovada […]

COVID: Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 cidades da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (6), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Casa Epitácio Pessoa aprovou também atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no Estado. […]

Comissão de Educação aprova sanções contra envolvidos em irregularidades na merenda escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 1652/2020, de autoria da deputada Jane Panta, que estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados […]

Assembleia já aprovou 1.235 matérias em 2021 e mantém foco de trabalho em prol dos paraibanos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem mantendo um ritmo acelerado de trabalho nesse momento de pandemia do coronavírus (Covid-19), apesar da continuidade da suspensão das atividades presenciais na Casa. Em pouco mais de um mês, os parlamentares aprovaram na atual legislatura 1.235 matérias, entre vetos, projetos de lei, projetos […]

Deputados paraibanos defendem ajuda internacional para combater pandemia no Brasil

Os deputados da Assembleia Legislativa vão encaminhar um documento ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para Organização Mundial de Saúde (OMS) e para todos os países possíveis, clamando ajuda para combater o coronavírus. A proposta foi apresentada pelo deputado Hervázio Bezerra durante o Pequeno Expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira […]

Comissão aprova elaboração de cartilha de orientação a crianças e adolescentes contra a pedofilia na internet

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou a elaboração de uma cartilha para orientar crianças e adolescentes na prevenção à pedofilia na internet. A reunião da comissão aconteceu nesta quinta-feira (4), através de videoconferência, e contou com a participação dos parlamentares Chió, Cida Ramos, […]