Comissão aprova política de desenvolvimento sustentável da pesca e das atividades das mulheres marisqueiras

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (22), e aprovou o projeto de Lei 2643/2021, que institui a política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca e das atividades das mulheres marisqueiras no Estado. A matéria também já foi aprovada […]

COVID: Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 cidades da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (6), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Casa Epitácio Pessoa aprovou também atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no Estado. […]

Comissão de Educação aprova sanções contra envolvidos em irregularidades na merenda escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 1652/2020, de autoria da deputada Jane Panta, que estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados […]

Assembleia já aprovou 1.235 matérias em 2021 e mantém foco de trabalho em prol dos paraibanos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem mantendo um ritmo acelerado de trabalho nesse momento de pandemia do coronavírus (Covid-19), apesar da continuidade da suspensão das atividades presenciais na Casa. Em pouco mais de um mês, os parlamentares aprovaram na atual legislatura 1.235 matérias, entre vetos, projetos de lei, projetos […]