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Sine-JP disponibiliza 651 vagas de emprego e amplia oportunidades para diferentes perfis

Sine-JP disponibiliza 651 vagas de emprego e amplia oportunidades para diferentes perfis

O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está disponibilizando 651 vagas de trabalho no período de 8 a 15 de agosto de 2026. As oportunidades contemplam diferentes áreas profissionais e níveis de escolaridade, ampliando as possibilidades para quem busca ingressar, retornar ou se recolocar no mercado de trabalho. Entre os destaques estão vagas […]

Prefeitura institui programa que amplia investimentos na Saúde

Prefeitura institui programa que amplia investimentos na Saúde

A Prefeitura de João Pessoa publicou a Medida Provisória nº 91/2026, que institui o Programa de Regularização de Empresas Penalizadas (PREP-Saúde). O ato publicado no Diário Oficial Municipal nesta quinta-feira (6), permite que empresas penalizadas em contratos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) regularizem sua situação administrativa por meio do fornecimento de medicamentos, insumos, produtos […]

Centro Cultural de Mangabeira amplia programação e inicia segundo semestre com 11 cursos

Centro Cultural de Mangabeira amplia programação e inicia segundo semestre com 11 cursos

As aulas do segundo semestre no Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena começam na próxima segunda-feira (3), com a oferta de 11 cursos gratuitos para crianças, jovens e adultos. Com uma programação voltada às áreas de arte, cultura e tecnologia, o espaço traz como novidade o curso de Produção Cultural, ampliando as oportunidades de qualificação […]

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Capitão Alden é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao […]

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Fernando Rodolfo, autor da proposta – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como “valor recebido” nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária […]

Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Marangoni: lei atual é insuficiente – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso (com intenção) contra parentes colaterais até o terceiro grau, como tios e sobrinhos, do autor da herança. Atualmente, o código só afasta da […]