Leo Bezerra amplia programa ‘Compra Assistida’ e garante casa própria para mais 30 famílias
Sair de uma área de risco e conquistar a segurança da casa própria. Essa é a transformação que o programa ‘Compra Assistida’, da Prefeitura de João Pessoa, vem promovendo na vida de centenas de famílias da Capital. Nesta quinta-feira (23), o prefeito Leo Bezerra assinou mais 30 contratos definitivos, ampliando para 224 o número de […]
Leo Bezerra entrega primeiro Veículo de Intervenção Rápida do Samu-JP e amplia atendimento de urgência na Capital
Mais agilidade e eficiência Leo Bezerra entrega primeiro Veículo de Intervenção Rápida do Samu-JP e amplia atendimento de urgência na Capital 22/07/2026 | 16:09 | 6 O prefeito Leo Bezerra entregou, nesta quarta-feira (22), o primeiro Veículo de Intervenção Rápida (VIR) da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de João […]
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais – Notícias
21/07/2026 – 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de pessoas com deficiência e pessoas idosas em ambientes internos. Em análise na Câmara […]
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI – Notícias
21/07/2026 – 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise dos pedidos. […]
Prefeitura de João Pessoa inicia nova turma do curso ‘Digital para Todos’ e amplia inclusão social de idosos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), iniciou, nesta terça-feira (21), mais uma turma do curso ‘Digital para Todos’, promovido pelo Programa Acessuas Trabalho, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Instituto IEC Brasil. Ao todo, 33 alunos começaram a formação, que tem […]
Semob-JP amplia investimentos na segurança dos agentes com entrega de equipamentos operacionais
Valorização dos servidores Semob-JP amplia investimentos na segurança dos agentes com entrega de equipamentos operacionais 14/07/2026 | 16:00 | 48 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou, nesta terça-feira (14), a entrega de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos agentes de mobilidade. A ação aconteceu na sede da […]
Serviço Família Acolhedora orienta sobre inscrições e amplia canais para cadastro de novas famílias
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), está com inscrições abertas para famílias interessadas em integrar o Serviço Família Acolhedora. A iniciativa busca ampliar o número de lares provisórios para crianças e adolescentes que, por determinação judicial, precisam ser temporariamente afastados de suas famílias de origem. Nos […]
Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas – Notícias
07/07/2026 – 20:29 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato de prestação de serviço entre pessoas jurídicas, mesmo sem previsão expressa no contrato. O texto, que inclui a regra no Código […]
Programa ‘Sou CLT – Edição Migrante’ amplia acesso de migrantes e refugiados ao mercado de trabalho
Com o objetivo de ampliar o acesso de migrantes internacionais e refugiados ao mercado de trabalho formal, o Programa ‘Sou CLT – Edição Migrante: Direitos que Cruzam Fronteiras’ será lançado na próxima quinta-feira (9), às 13h, no Fórum Maximiano Figueiredo, no bairro João Agripino. A programação inclui orientações sobre direitos trabalhistas, capacitação profissional e oportunidades […]
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas – Notícias
06/07/2026 – 12:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante medidas de acolhimento a estudantes grávidas, no puerpério ou em período de amamentação em todos os níveis e modalidades de ensino. O texto altera a Lei […]