Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS – Notícias
15/06/2026 – 10:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: inclusão de tratamentos deve respeitar análise do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a diversas classes de medicamentos para controle da […]
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias
21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz […]
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras – Notícias
11/05/2026 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo concreto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a oferta de veículos adaptados em frotas de táxis, locadoras e empresas de turismo. […]
Cícero Lucena entrega reconstrução e ampliação de mais um Ninho do Saber em Miramar, a 58ª unidade de ensino com novo padrão
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (17), o Ninho do Saber Delegada Maria Tereza de Souza, em Miramar, com novas salas para aumentar a oferta de vagas e com uma estrutura renovada, ampliando para 58 o número de unidades de ensino reconstruídas pela gestão municipal, desde 2021. Durante a solenidade, o gestor da Capital […]
Cícero Lucena inaugura Escola Ana Cristina Rolim, a 57ª unidade entregue pela gestão e celebra ampliação na oferta de vagas
A Prefeitura de João Pessoa realiza um grande projeto de reconstrução da rede de ensino, com 57 unidades já entregues com infraestrutura completa nos prédios e o padrão tecnológico de salas Google e Maker. Para além desse avanço, nesta terça-feira (10), o prefeito Cícero Lucena entregou a Escola Municipal de Aprendizagem Integral (EMAI) Professora Ana […]
Cícero Lucena reassume a Prefeitura e autoriza obras para ampliação e modernização da Escola Dom Adauto
O prefeito Cícero Lucena reassumiu o comando da Prefeitura nesta sexta-feira (27), durante solenidade em que autorizou o início das obras para ampliação e modernização da tradicional Escola Dom Adauto, no bairro de Jaguaribe. A unidade de 75 anos de história está recebendo investimento de R$ 5,7 milhões para ter uma nova infraestrutura, com ambientes […]
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros – Notícias
23/01/2026 – 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias para pais de bebês prematuros (PL 3108/20). O […]
Cícero Lucena prestigia primeira noite do Forró Verão e destaca sucesso de público e ampliação do festival
Uma multidão tomou conta da Orla de Tambaú, neste sábado (3), para prestigiar a primeira noite do Festival Forró Verão, que teve shows das bandas Magníficos e Encantu’s, e dos cantores Aduílio Mendes e Fabiana Souto. O evento contou com a presença do prefeito Cícero Lucena, que ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra falou do […]
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias
05/12/2025 – 12:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria: “Proposta permite que gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado altera […]
Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária – Notícias
26/11/2025 – 17:23 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula sanciona a nova lei na presença de ministros e parlamentares do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que zera o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais e estabelece descontos para renda de […]