Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira – Notícias
18/05/2026 – 10:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 11, para analisar processos instaurados contra parlamentares. Entre os itens da pauta está o parecer do […]
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe – Notícias
13/05/2026 – 16:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante à que existe para clubes […]
Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática – Notícias
17/03/2026 – 11:49 Depositphotos Um dos textos propõe um sistema unificado de pagamento para motoristas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto das multas de trânsito para os motoristas. Uma delas é o Projeto de Lei 752/25, que prevê a suspensão por dois […]
CCJ analisa inscrições de Taciano e Deusdete para o TCE-PB nesta segunda
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba analisa nesta segunda-feira (9) as inscrições de Taciano Diniz e Deusdete Queiroga para vagas no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). De acordo com a edição de ontem (7) do Diário do Poder Legislativo (DPL), o deputado Taciano Diniz se […]
Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe – Notícias
27/02/2026 – 11:22 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) com representantes dos pescadores. O debate será interativo e está marcado para […]
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho – Notícias
11/02/2026 – 14:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram realização de audiência com o ministro Luiz Marinho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória (MP) do seguro-defeso (MP 1323/25). A audiência está prevista no plano de trabalho do senador […]
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira – Notícias
09/02/2026 – 15:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia é o relator da proposta O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e relator do acordo entre União Europeia e Mercosul (MSC 93/26), confirmou que o texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara na semana após o carnaval. […]
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho – Notícias
09/02/2026 – 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (10), às 14h30. Deputados e senadores vão avaliar o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, […]
Câmara analisa pedido de perda do mandato da deputada Carla Zambelli; acompanhe – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 22:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o pedido de perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional […]
Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados – Notícias
[ad_1] 01/12/2025 – 12:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar duirante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres relativos a denúncias contra três deputados acusados de quebra de decoro. – […]