Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS – Notícias
19/06/2026 – 15:01 Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal. A MP 1369/26 altera a Lei 15.201/25 e […]
Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação – Notícias
13/05/2026 – 20:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O acadêmico dinamarquês Björn Lomborg O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (13), uma conferência com o acadêmico dinamarquês Björn Lomborg. O debate girou em torno de como governos podem “fazer mais com menos”, utilizando a análise […]
Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro – Notícias
09/04/2026 – 18:14 Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 […]
Representação Brasileira no Parlasul retoma análise do acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira – Notícias
24/02/2026 – 09:54 Reprodução Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) retoma nesta terça-feira (24) a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem (MSC 93/26). A […]
O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso – Notícias
19/02/2026 – 10:33 Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem […]
Funjope publica resultado da análise documental do edital de apoio aos blocos alternativos
Carnaval 2026 Funjope publica resultado da análise documental do edital de apoio aos blocos alternativos 28/01/2026 | 19:30 | 25 A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta quarta-feira (28), o resultado da análise documental do edital de apoio aos blocos alternativos do Carnaval 2026. O documento pode ser acessado no link. […]
Fiscais do Procon-JP dão continuidade a curso para aprimorar técnicas de análise da qualidade dos combustíveis
Os fiscais do Procon de João Pessoa voltaram ao Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para realizar novo curso e aprimorar e ampliar os conhecimentos da técnica sobre os procedimentos de coleta e análise para avaliar a qualidade e a conformidade da gasolina tipo C, do […]
Funjope divulga resultado da análise de mérito do edital do Carnaval Tradição 2026
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quarta-feira (14), no link , o resultado preliminar da análise de mérito do edital do Carnaval Tradição 2026, cujo valor total é de mais de R$ 1,5 milhão. Os recursos devem ser apresentados, através do e-mail projetosdiversosfmc@gmail.com, até as 23h59 desta sexta-feira (16). “É uma felicidade […]
Fiscais do Procon-JP se capacitam para análise de conformidade e de qualidade dos combustíveis
Os fiscais do Procon-JP participaram de capacitação e treinamento no Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sobre os procedimentos de coleta e análise para avaliar a qualidade e a conformidade da gasolina tipo C, do etanol e do óleo diesel. A visita teve, ainda, o cunho […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes – Notícias
05/12/2025 – 08:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O objetivo é promover a segurança alimentar e a saúde pública nessas localidades, oferecer […]