Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias
09/03/2026 – 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é criar mecanismos para que a União compense financeiramente os estados e o Distrito Federal pela concessão […]
Procon-JP encontra diferença de mais de R$ 2,3 mil no preço de plano de saúde para pessoas acima dos 59 anos
O consumidor que está pensando em adquirir um plano de saúde deve ficar atento, uma vez que as diferenças estão bem aparentes. Para ajudar o pessoense a economizar nesse quesito, o Procon-JP levantou preços e encontrou mensalidades com diferenças de até R$ 2.349,60 no plano sem coparticipação em apartamento e com cobertura nacional para pessoas […]
Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé – Notícias
03/03/2026 – 16:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene destacou a cooperação histórica na promoção da paz e da dignidade humana A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), uma sessão solene para homenagear o bicentenário das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé. O evento celebrou dois séculos de […]
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos – Notícias
02/03/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do crime de feminicídio. A proposta, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), estabelece pena […]
Sessão comemora 60 anos da CDL – JP
Vereador Damásio Franca (PP) presidiu a solenidade, que contou com a presença do prefeito em exercício e autor da propositura, Dinho Dowsley (PSD) Na tarde desta quarta-feira (25), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão solene em comemoração aos 60 anos da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) João Pessoa. A solenidade contou com […]
Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara – Notícias
24/02/2026 – 17:29 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão da Câmara que discute proposta de Política Nacional Para Pessoas Com Autismo A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), audiência pública para debater o diagnóstico tardio de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e a falta de políticas específicas para adultos. Participantes […]
Parlamentar parabeniza Hospital Napoleão Laureano pelos 64 anos
Milanez Neto (MDB) ainda elogiou todos os funcionários em reconhecimento ao trabalho exercido O vereador Milanez Neto (MDB) parabenizou o equipamento de referência no tratamento de câncer na Paraíba, o Hospital Napoleão Laureano, pelos 64 anos de existência, completados nesta terça-feira (24). O parlamentar também teve aprovado, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Voto […]
Câmara de João Pessoa comemora 60 anos da CDL-JP
Sessão de autoria do presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (PSD), acontece na próxima quarta-feira (25), às 14h30 Na próxima quarta-feira (25), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma sessão especial para comemorar os 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojista da Capital. De autoria do presidente do Legislativo Municipal, vereador Dinho […]
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos – Notícias
10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial expressa. A proposta busca prevenir o endividamento precoce e as fraudes […]