Secretaria Municipal de Saúde incentiva homens a cuidar da saúde antes e durante a paternidade
A chegada de um filho transforma a vida de toda a família e também marca o início de uma nova responsabilidade para os homens: cuidar da própria saúde. Mas, neste Dia dos Pais, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça que a paternidade começa antes mesmo do nascimento do bebê, com o planejamento familiar e […]
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher – Notícias
21/07/2026 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados em liberdade após a revogação da prisão preventiva ou a concessão de […]
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas – Notícias
26/06/2026 – 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados em áreas de proteção […]
Prefeitura reforça vacinação contra sarampo antes das férias, festas juninas e viagens internacionais
Com a aproximação das férias de meio de ano, das tradicionais festas juninas e do aumento da circulação de pessoas para acompanhar a Copa do Mundo, a Prefeitura de João Pessoa reforça o alerta sobre a importância da atualização da caderneta de vacinação, especialmente contra o sarampo. A ação acompanha a campanha de orientação e […]
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo – Notícias
[ad_1] 07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a emissão do bilhete de passagem aérea por agências de turismo. O texto aprovado altera a lei que regulamenta o funcionamento […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado […]
Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos – Notícias
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