Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo – Notícias
10/04/2026 – 17:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), equipara o antissemitismo ao crime de racismo, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, não podendo ter prescrição ou fiança. O texto está em análise na […]
Política Municipal de Combate ao Antissemitismo é tema de sessão na CMJP
O tema foi discutido em sessão especial na manhã desta sexta-feira (28) Na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão especial alusiva à Política Municipal de Combate ao Antissemitismo, instituída pela Lei Municipal 15.256/2024. A propositura foi da Mesa Diretora da Casa. A norma referida, que teve como […]