Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado – Notícias
28/05/2026 – 14:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que acelera a venda de bens apreendidos de organizações criminosas. Pela proposta, a venda antecipada de ativos, como veículos e aeronaves, deve ser priorizada pelo juiz […]
Procon-JP fiscaliza farmácias e autua três estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos
Três farmácias foram autuadas em fiscalização realizada nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Os estabelecimentos não estavam cumprimento à legislação, a exemplo da falta de informação de preços nos produtos, além da exigência do número do CPF no ato da compra, condicionando a informação à concessão de descontos […]