Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene – Notícias
23/06/2026 – 13:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal produzidos ou vendidos […]
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados – Notícias
23/06/2026 – 12:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor e distribuidor para compra […]
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados – Notícias
23/06/2026 – 11:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. O objetivo é apoiar a reinserção social e profissional de brasileiros que retornam ao […]
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho – Notícias
23/06/2026 – 10:22 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho que exercem ou de sua atuação no combate ao crime organizado. As medidas […]
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas – Notícias
22/06/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que institui diretrizes para a adoção de práticas sustentáveis em hospitais, unidades básicas de saúde, UPAs, clínicas, laboratórios e demais serviços públicos de atenção à saúde. […]
Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas – Notícias
22/06/2026 – 20:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o treinamento de primeiros socorros oferecido a professores e funcionários da educação básica e de centros de recreação infantil. A proposta determina a inclusão de técnicas para identificar […]
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto – Notícias
22/06/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: transporte de passageiro por moto é “importante alternativa de deslocamento” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os motociclistas entre os que podem ser autorizados a oferecer transporte remunerado individual de passageiros. A proposta possibilita que […]
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica – Notícias
22/06/2026 – 11:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta preenche lacuna na legislação brasileira A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a obrigatoriedade de parâmetros mínimos de infraestrutura para todas as escolas privadas de educação básica no Brasil. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rafael […]
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia – Notícias
22/06/2026 – 09:09 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria ações de conscientização sobre a fibromialgia. A fibromialgia é uma síndrome que se caracteriza por dores generalizadas, principalmente na musculatura. Também pode […]
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo – Notícias
19/06/2026 – 17:03 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes. Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção […]