ProPOSTA APROVA A REORGANIZAÇÃO DO ORÇamento Institucional Do Mergosul – Notécias

17/02/2025 – 12:52 ISAC Nóbrega/Presidência da RepúBlica O Finantoento Não Será Alterado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 162/22 CONTÉM Decisão do Conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), Aprovada Em 2019, Que Reorganiza A Administração Financeira, Orçamento e Contábil do Bloco. O Financiamento de Não Será Alterado, Pois Estão Mantidas como contribuições regulares da […]
Projeto Aprova ACORDO Entre Brasil e Ucrânia Para Cooperáraça Jurídica – Notécias

17/02/2025 – 11:58 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ AgÊncia Brasil Fachada da Embaixada da Ucrânia em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 553/21 APROVA O ACORDO Entre Brasil e Ucrânia Para Cooperagem Jurídica Internacional Jurídica Em Temas De Natureza Civil, Comercial e Administrativa. Assinado em 2018, Em Brasília, o Texto Está em Análise Na Câmara Dos Deputados. […]
Lula AprovA obras para cop30 em Beléme e Destaca Investimento na Cidade – Notícia Extra

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Participou, Nesta Sexta-Fira (14), da divulgação de investimentos do governo federal em Belém, onde ocorrerá a 30ª Conferênia Das Nações Unidas Sobre Mudanças Climticas (Cop30). O Evento Foi No Mercado São Brás. ANTES, Ó PRESIDENTE VISITou como obras do Parque da Cidade, Espaço Que Sediará A Programa DA […]
Câmara Aprova Oito Acordos Internacionais; PROPOSTAS VÃO AGORA AO SENADO – NOTÍCIAS

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Câmara Aprova Projeto Que Cria o Dia Nacional para a Aça -Atica – Notécias

12/02/2025 – 20:03 • ATualizado em 12/02/2025 – 20:24 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados DUDA SALABERT, AUTORA DA PROPOSTA A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática (27 de abril), a ser lembrado pelas instituições de ensino com ações práticas de prevenção, redução, proteção e resposta aos […]
ProPOSTA APROVA AJUSTES EM ACORDO Entre Brasil e União Europeia Sobre Vistos – Notécias

12/02/2025 – 16:02 Getty Images PASESAPORTE ESTRANGEIRO COM VISTO PARA Entrada No Brasil O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia sobre a isenção de visto para estadas de curta duração, como em viagens de turismo e de negócios. Segundo o texto em […]
Projeto Aprova acordo do Mergosul Sobre Registro Temporário para Cinco Profissões – Notécias

12/02/2025 – 15:10 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 394/24 AprovA o Texto do Acordo Assinado Pelos Paíss MercosulPermitindo que ProfissionAis de Cinco Área Técnicas (AgriMensura, Agronomia, Arquitetrura, Geologia e Engenharia) ATUEM temporária nos países do Bloco sem uma necessidade de Valdação de Diploma. O instrumento prevê o fornecimento de matrícula provisórias pelo período de […]
Projeto Aprova acordo para facilitar a circulação de especialistas em 22 paíss ibero -americanos – Notícas

12/02/2025 – 14:50 Gorodenkoff/Depositphotos Acorde facilita transferminncia de conhecimento, produção científica e intelectual e inovação O projeto de decreto legislativo (pdl) 292/24 contém a convocação para uma promoção da circulação do talento no Espaço ibero-americano, assinado em andorra, em 2021. Este Acordo Internacional Busca Promover um Circulação de Pessoaal Qualificado nos 22 Paíss Integrantes da […]
Projeto AprovA acorde Sobre Mercado Internacional Do Café – Notécias

12/02/2025 – 12:36 José Fernando Ogura/Agência de Notícias Brasil é o principal produtor e exportador EO Segundo Consumidor de Café O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/23 CONTÉM O ACORDO INTERNACIONAL DO Café de 2022, Assinado Pelo Brasil em Reunião da Organização Internacional do Café (OIC), em Londres. O texto está em análise na câmara […]
ALPB APROVA PROJETO DE Júnior Araújo Para Instalação de Porta-Celulares Nas Escolas Estaduais

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o projeto de indicação nº 693/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que solicita ao Governo do Estado a implementação de porta-celulares nas salas de aula das escolas da Rede estadual. A iniciative Busca Adequar a Estrutura Escolar à Nova Legislação Federal que Regulamento […]