Leo Bezerra assegura permanência de trabalhadores e avança em soluções para novo Mercado Central
Durante reunião com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg), o prefeito Leo Bezerra afirmou que os trabalhadores que atuam na área do Mercado Central, no Centro da Capital, permanecerão no local até que a gestão municipal, em acordo com a categoria, defina um novo ponto de trabalho, permitindo o avanço […]
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto – Notícias
27/03/2026 – 16:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por fotógrafo ou cinegrafista durante o parto. O texto deixa claro que a mulher não […]
João Azevêdo entrega Vila Olímpica de Guarabira e assegura lazer e prática esportiva para população do Brejo
O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (24), a Vila Olímpica de Guarabira, equipamento que recebeu R$ 34,5 milhões de investimentos e que vai ser referência na prática esportiva e de lazer para todo o Brejo paraibano, promovendo saúde e bem-estar e criando oportunidade para o surgimento de novos talentos no esporte. Mais cedo, o […]
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente – Notícias
30/01/2026 – 17:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: questão de isonomia com o serviço público O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao trabalhador que precisa cuidar de familiar doente o direito a até 15 dias de licença remunerada a cada 12 meses. A licença se aplica a casos de doença comprovada por atestado […]
Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos – Notícias
21/01/2026 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores dos serviços aéreos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2813/25, que inclui no Código Brasileiro de Aeronáutica regras específicas sobre a assistência que as companhias aéreas devem oferecer aos […]
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários – Notícias
05/01/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos processuais não sejam contados em caso de indisponibilidade dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, sendo restituídos integralmente às partes. A proposta é do deputado […]
Prefeitura de João Pessoa assegura suporte à 262ª Romaria da Penha com ações integradas
Cerca de 600 mil fiéis são esperados pela Arquidiocese da Paraíba na 262ª edição da Romaria da Penha, que ocorre neste sábado (29). A partir das 22h, o cortejo com imagens da Santa sai da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, na Avenida João Machado, com destino ao Santuário de Nossa Senhora da Penha. São […]