Leo Bezerra assina doação de terreno para nova sede do Ministério Público do Trabalho
Investimento no futuro Leo Bezerra assina doação de terreno para nova sede do Ministério Público do Trabalho 28/07/2026 | 14:00 | 43 O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta terça-feira (28), o termo de doação de um terreno da Prefeitura de João Pessoa ao Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado no bairro João Agripino. […]
Leo Bezerra assina termo de posse de terreno que abrigará a ‘Casa da Orla’ em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta sexta-feira (3), termo de posse de um terreno cedido pela União, localizado no bairro do Cabo Branco, para a Prefeitura de João Pessoa colocar em prática o projeto ‘Casa da Orla’, para proteção de ecossistemas marinhos, um centro de apoio para ciclistas e ainda a instalação do primeiro observatório […]
Leo Bezerra assina pacto para ampliar investimentos e capacitação da Guarda Metropolitana
O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta sexta-feira (3), o termo de pactuação que insere João Pessoa no programa Município Mais Seguro, do Governo Federal, iniciativa voltada ao fortalecimento e à modernização da segurança pública nas cidades brasileiras. A formalização ocorreu durante solenidade realizada na Fesp Faculdade, no bairro do Bessa, ocasião em que também foram […]
Leo Bezerra assina lei que formaliza doação de terreno para manutenção de estruturas do Judiciário
O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta quinta-feira (25), a lei que autoriza a doação de um terreno pertencente ao patrimônio municipal ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A área, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco, já é utilizada pelo Poder Judiciário desde 2002 por meio de concessão de direito real de uso e abriga […]
Cícero Lucena libera mais de R$ 1,2 milhão do ‘Eu Posso’ e assina decreto que torna João Pessoa a 3ª capital com mais atividades de baixo risco do País
O ambiente de empreendedorismo e negócios em João Pessoa está cada vez mais em alta. Em mais um edital do ‘Eu Posso’, nesta sexta-feira (27), o prefeito Cícero Lucena liberou mais de R$ 1,2 milhão em microcrédito para 120 beneficiados do programa, que agora totaliza R$ 21 milhões desde sua implantação. Durante solenidade no auditório […]
Cícero Lucena assina termo para resgate histórico da Ponte do Baralho e integração entre João Pessoa e Bayeux
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou, nesta terça-feira (17), um termo de convênio e cooperação técnica com a Prefeitura de Bayeux para viabilizar a recuperação da Ponte do Baralho, que liga os dois municípios. O projeto prevê a recuperação completa da estrutura, valorizando seu resgate histórico, além de garantir a travessia segura de […]
Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI
Até 13 de março Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI 10/02/2026 | 17:00 | 2 O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou Medida Provisória instituindo desconto provisório de 30% no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). O desconto será válido […]
Lucas assina contratos do Empreender PB e faz balanço do programa em CG
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, assinou a renovação de 30 contratos do Empreender Paraíba, nesta quinta-feira (5), em Campina Grande, no Escritório de Representação do Governo do Estado. Os empreendedores contemplados integram as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Artesanato, Empreender Juventudes, Empreender Profissional Liberal e Empreender Profissional Liberal Juventudes. O investimento total nas renovações […]
Lula assina MP que reajusta em 5,4% piso salarial dos professores
[ad_1] Presidente Lula durante a assinatura da medida provisória prevê atualização do piso acima da inflação do ano anterior – Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público […]
Cícero Lucena assina portarias e nomeia 82 candidatos aprovados em concurso para Secretaria de Saúde
[ad_1] O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou as portarias de nomeação de 57 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 25 Agentes de Combate às Endemias, aprovados no concurso público realizado pela atual gestão. Estes são os primeiros convocados de uma série de cinco convocações previstas para ocorrerem até o próximo mês de agosto […]