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Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias

Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias

14/04/2026 – 13:18   Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos […]

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe – Notícias

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25/03/2026 – 07:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima quer aprofundar o debate sobre o assunto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 936/24, que reforça a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo nos […]

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior – Notícias

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29/01/2026 – 09:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas […]