Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias

14/04/2026 – 13:18 Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos […]
Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe – Notícias

25/03/2026 – 07:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima quer aprofundar o debate sobre o assunto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 936/24, que reforça a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo nos […]
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes – Notícias

19/03/2026 – 14:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao: medida busca corrigir uma distorção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), que institui a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). O objetivo […]
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior – Notícias

29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas […]
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias

12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe condenados por crimes hediondos ou praticados contra mulheres, crianças ou idosos de participarem de delegações esportivas oficiais do Brasil em competições nacionais e internacionais. […]
Prefeitura promove Corrida Natal João Pessoa que deve reunir 2.500 atletas na noite deste sábado

João Pessoa já respira o clima de fim de ano e a magia do Natal vai ganhar ainda mais brilho na noite do próximo sábado (6), quando a cidade recebe a 5ª edição da Corrida Natal João Pessoa. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Turismo (Setur) e de Juventude, Esporte […]
Atletas da Fundação Campeões do Amanhã participam do Brasileiro de Seleções de Basquete Sub-16

A Fundação Campeões do Amanhã, da Prefeitura de João Pessoa, tem três atletas convocados para representar a Paraíba na disputa do Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Basquete Sub-16. A competição acontece desta quinta-feira (26) até o dia 2 de dezembro, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, no masculino e feminino. Os jogadores convocados […]