Hugo Motta propõe a Lula redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta de conciliação institucional que inclui a redução das penas para parte dos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos após as eleições de 2022. A articulação política, ainda em estágio inicial, abriu novo foco de tensão entre […]
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las – Notícias

08/04/2025 – 19:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece penas para quem ameaça divulgar imagens íntimas, ou produz registro – inclusive com uso de inteligência artificial – para incluir […]
STF julga Débora dos Santos, que escreveu “Perdeu, mané” em uma estátua nos atos de 8 de janeiro; Moraes vê ataque à democracia

Reprodução Redes Sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (21/3) o julgamento de Débora dos Santos, acusada de envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. A mulher ficou conhecida por pichar a frase “Perdeu, mané” em uma estátua em frente ao prédio da Corte, em Brasília. O julgamento será realizado […]
Efraim defende anistia para condenados que receberam “excesso de pena” nos julgamentos dos atos do 8 de janeiro

O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) defendeu a anistia para condenados que teriam recebido penas exageradas nos julgamentos relacionados aos atos do 8 de janeiro de 2023. Durante entrevista à rádio CBN João Pessoa nesta quinta-feira (27),o presidente do União Brasil na Paraíba ainda afirmou que algumas decisões do Supremo Tribunal Federal foram tomadas […]
Efraim filho Reconhece Excessos e Pede Anistia para os Envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação desta terça-feira (25), O senador Efraim Filho (União Brasil) reconheceu que houve excessos nas penas aplicadas pela justiça no caso de 8 de Janeiro quando milhares De Pessoas Invadiram e Depredaram os Três Poderos, Brasília. De Acordo Com O Senador, É Preciso Que como […]
Mauro Cid Diz Ao Stf Que Atos de 8 de Janeiro Foram “Surpresa para Todo Mundo”

Agênia Senado Em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do tribunal supremo federal (STF), o tenente-coronel mauro cid afirmou que os atos de 8 janeiro de 2023 foram inesperados e que os milaria não tinham thecagem pós Prossas danos e o milhoes não tinham thecagem Prossos Prossas e o que os milares não tinham thecho, […]
Toffoli Anula Atos da Lava Jato Contra Palocci, Mas Mantém Delação Premiava

O Ministro Dias Toffoli, do Tribunal Supremo Federal (STF), Anulou Todos os atos da operação lava jato Contra o ex-ministro Antonio Palocci, abrangendo tanto como investigações do Ministério Público federal, as decisões. Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 Banner 2 ebooks 300 x 250 Apesar da anulação, Toffoli Manteve válido o […]
PF Não Encontra Indítios Financeiros Que Liguem ex-Desembargador Sebastião Coelho Aos atos de 8 de Janeiro

Reprodução Uma Polícia Federal (PF) Não Identificou Movenações Financeiras que Vinculem o Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça Distrito Federal e Dos Territóios (Tjdft) SebastiOo CoAlho Aos Aos Golpistas de Janen de Janen de Janen de Janen de 19 Igaça Ao Jornal Metrópoles. Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 Banner 2 ebooks […]
Projeto proíbe reporn ao brasil de torcedores Estrangeiros Envolvidos em tumultos e atos de violência – não

13/02/2025 – 18:24 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Luiz Lima, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4061/24 Proíbe O Retorno ao Territão Brasileiro de Torcedores Estrangeiros Envolvidos em tumultos ou atos de Violênia no Brasil. O texto está em análise na câmara dos deputados e altera a Lei Geral Do Esporte. Segundo a proposta, caberá […]
DPU PEDE AO STF LISTA DE PRESOS DOS ATOS DE 8 DE JANEIRO SEM Advogado

Uma Defensoria Pública da União (DPU) Solicitou AO Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), uma lista ATUALIZADA DAS PESSOAS DETIDAS PELOS ATOS 8 DE JANEIRO DE 2023 QUE ESTÃO SEMGADO. O Pedido, Feito Nesta Segunda-Feira (10), Tempo OBJETIVO GARANTIR QUE TODOS OS RÉUS TENHAM ACESSO À DEFESA TECNICA, SPORME DEMPERNINA A CONFORDO. […]