Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher – Notícias
21/07/2026 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1922/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados em liberdade após a revogação da prisão preventiva ou a concessão de […]
Audiência do ‘Você Prefeito’ para os moradores da 1ª, 11ª e 13ª Regiões será nesta quinta-feira
A Prefeitura de João Pessoa definiu uma nova data para a plenária do programa ‘Você Prefeito’ destinada aos moradores da 1ª, 11ª e 13ª Regiões de Participação Popular. O encontro, que havia sido cancelado em razão das fortes chuvas registradas na Capital na última semana, acontecerá nesta quinta-feira (23), às 18h30, na Escola Municipal Seráfico […]
Moradores da 1ª, 11ª e 13ª Regiões participam de audiência pública do ‘Você Prefeito’
Nesta quinta-feira (16), acontece mais uma audiência pública do ‘Você Prefeito’, uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), com o objetivo de fortalecer e ampliar o diálogo entre a gestão municipal e a população sobre suas demandas e perspectivas para execução no orçamento de 2027. A plenária, […]
Prefeitura realiza audiência pública do ‘Você Prefeito’ com moradores da 6ª, 9ª e 10ª Regiões
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP). realiza, nesta quinta-feira (9), mais uma audiência pública do ‘Você Prefeito’, iniciativa que fortalece a participação e amplia o diálogo entre a gestão municipal e a população. A plenária será realizada às 19h, na Escola Municipal Bilíngue Dom José Maria Pires, no […]
Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública – Notícias
01/07/2026 – 08:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Tadeu Veneri, que pediu a audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a formação médica, com foco em financiamento, sustentabilidade e qualidade de ensino. O debate […]
Audiência na Câmara discute pesquisas em agricultura espacial – Notícias
15/06/2026 – 13:15 Depositphotos Tecnologias para a agricultura espacial podem ajudar a enfrentar mudanças climáticas A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (17), audiência pública para debater a agricultura espacial, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável. […]
Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
12/06/2026 – 09:53 Depositphotos Muitas vítimas do tráfico de pessoas acabam submetidas a trabalhos forçados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (16), as tecnologias usadas por organizações criminosas que fazem tráfico internacional de pessoas para recrutar vítimas. O debate será realizado às 15 […]
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar – Notícias
02/06/2026 – 13:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Direitos Humanos para debater a alimentação escolar Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (2), o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual automático para os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo especialistas, a […]
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe – Notícias
15/05/2026 – 12:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (20) audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028. O evento também fará um balanço do desempenho nacional nos Jogos Paralímpicos de Inverno […]
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos – Notícias
14/04/2026 – 15:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu o assunto O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo minoria, esses animais enfrentam superlotação: a ocupação média dos abrigos é […]