Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia – Notícias
[ad_1] 21/01/2026 – 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória na audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de custódia, a pessoa presa […]
Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro – Notícias
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Audiência pública na CMJP cobra cumprimento do piso da Radiologia
[ad_1] Debate aconteceu no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP) Na manhã desta quarta-feira (03), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP), uma audiência pública para discutir a valorização profissional, as condições de trabalho e a defasagem salarial que afetam os técnicos e tecnólogos em […]