Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp – Notícias
15/04/2026 – 11:58 Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções – Notícias
09/04/2026 – 13:57 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: texto fortalece combate a organizações criminosas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas. O texto aprovado é a versão do relator, […]
Hospital Municipal do Valentina registra aumento superior a 108% nos atendimentos
O Hospital Municipal Infantil do Valentina (HMV), referência na assistência pediátrica, registrou aumento superior a 108% nos atendimentos de urgência entre janeiro e março deste ano, passando de 4.393 para 9.179 casos assistidos. A maior parte desse crescimento está relacionada a quadros respiratórios. Dos atendimentos realizados ao longo do mês de março, 6.008 foram classificados […]
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista – Notícias
01/04/2026 – 13:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1 milhão de famílias A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa para 15 dias. Em janeiro de 2029, para […]
Procon-JP participa de operação nacional nos postos para coibir aumento abusivo nos preços dos combustíveis
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) participou da operação nacional ‘Vem Diesel’, nesta sexta-feira (27), que tem o objetivo de coibir aumento abusivo nos preços dos combustíveis nos postos da Capital. A operação, que ocorre em todo território nacional, é realizada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do […]
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite de dedução do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IR) em doações e patrocínios destinados a projetos esportivos de inclusão social em comunidades vulneráveis. O […]
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência – Notícias
19/03/2026 – 12:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece a punição para o crime de retenção ou utilização indevida de cartão magnético ou […]
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias
18/03/2026 – 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado em Plenário, […]
Cícero Lucena entrega aparelhos de eletrocardiograma para todas as USFs de João Pessoa e anuncia aumento de 31,29 % para diretores das unidades
Quem precisar realizar um exame de eletrocardiograma em uma Unidade de Saúde da Família (USF) não vai mais precisar agendar o procedimento. O atendimento passa a ser feito diretamente no próprio local. Nesta quarta-feira (18), o prefeito Cícero Lucena entregou 100 aparelhos, viabilizando a implantação das Salas do Coração em todas as USFs da Capital […]
Procon-JP encontra menor preço da gasolina a R$ 5,79 e distribuidoras são notificadas para explicar aumento
Pesquisa do Procon-JP para preço dos combustíveis na Capital encontrou o menor preço do litro da gasolina comum quatro centavos mais caro que o registrado no levantamento realizado no último dia 3, saindo de R$ 5,75 para R$ 5,79 (Elesbão – Água Fria), com o maior subindo R$ 0,44, saindo de R$ 6,09 para R$ […]