Prefeitura implanta consórcios e amplia autonomia financeira de unidades educacionais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), avançou no fortalecimento da gestão financeira e pedagógica da Rede Municipal de Ensino ao viabilizar a criação de consórcios entre 40 unidades educacionais. A iniciativa assegura que, a partir deste exercício, essas unidades passem a receber diretamente os recursos do Programa […]
Da gestação à autonomia financeira, Prefeitura de João Pessoa cuida das mães em diversas fases da vida
Em João Pessoa, a Prefeitura Municipal tem investido no fortalecimento de uma rede integrada de políticas públicas que acompanha as mulheres em todas as etapas da maternidade, passando pela educação dos filhos e a assistência social até a promoção da autonomia financeira. Mais do que oferecer serviços, a gestão municipal reafirma um compromisso permanente com […]
TV Cidade ganha maior autonomia e passa a operar no Canal 50, primeira estação pública municipal do Brasil
Autonomia é a palavra de ordem quando se fala da parceria firmada a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica da TV Cidade João Pessoa com TV Câmara, assinado no final do mês de março. A partir dessa concessão de uso da parte de engenharia da TV Câmara, a TV Cidade colocou no ar […]
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe – Notícias
07/04/2026 – 12:13 Depositphotos Autonomia financeira reduz as chances de continuar em relacionamentos abusivos A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e a importância da autonomia financeira. O debate terá foco nas mulheres e na política de […]
Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central” – Notícias
10/02/2026 – 15:52 Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança, previsibilidade e confiança nas instituições O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai pautar projetos que modificam a autonomia do Banco Central. Segundo o presidente, foram os deputados que capitanearam a conquista da autonomia da instituição, e a […]
Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias – Notícias
Financiamento da seguridadeAs plataformas deverão recolher 20% sobre a parcela remuneratória do trabalhador, mais 2% relativos ao seguro de acidente de trabalho. Para modelos de negócio baseados em taxa única mensal ou por serviço — desde que a taxa não ultrapasse 20% do valor cobrado — a contribuição patronal será de 10% mais 2% sobre […]
Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas – Notícias
27/11/2025 – 18:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa ao agente de segurança pública a decisão final sobre o uso ou não de algemas durante a guarda ou condução […]