Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco […]
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista – Notícias
18/03/2025 – 19:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto: Frente vai fazer ajustes e apresentar nova proposta A Frente Parlamentar do Táxi quer reverter decisão do Supremo Tribunal Federal que impede a transferência da autorização de serviço aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo remanescente do prazo de outorga. […]
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde – Notícias
17/03/2025 – 07:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar 58/25 prorroga, até o fim de 2025, o prazo para que estados e municípios usem em ações de saúde os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores, inclusive […]
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país – Notícias
14/03/2025 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo mínimo de dois anos, a partir da concessão de visto temporário, para que imigrante consiga autorização de residência no país. A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados altera […]
Projeto Proíbe Monitoramento de Cidadãos Sem Autorização Judicial – Notécias
06/02/2025 – 13:21 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Eduardo Bolsonaro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4004/24 Proíbe O Monitoramento de Cidadãos por Órgãos de Segurança púbblica sem autorização judicial. Pelo texto, um prático será considereada crime de abuso de autoridade e será punida com a perda de cargo púbblico e detenção de […]
Os organizadores de blocos carnavalescos já podem solicitar autorização para desfilar em João Pessoa
Cadastro on-line Os organizadores de blocos carnavalescos já podem solicitar autorização para desfilar em João Pessoa 13/01/2025 | 15:00 | 107 O cadastro para autorização dos desfiles de blocos carnavalescos para 2025 já está disponível, a partir desta segunda-feira (13), no site oficial da Prefeitura de João Pessoa e no aplicativo ‘João Pessoa na […]
Bolsonaro agradece autorização do STF, mas não consegue comparecer ao velório da mãe de Valdemar Costa Neto
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (3) que não poderia comparecer ao velório de Leila Caran Costa, mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, devido ao horário tardio da autorização emitida pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF). A liberação foi concedida às 13h55, mas, segundo Bolsonaro, o […]
Bolsonaro solicita autorização para comparecer ao velório da mãe de Valdemar Costa Neto
Redes Sociais A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (3) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que Bolsonaro possa comparecer ao velório de Leila Caran Costa, mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. A cerimônia será realizada na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes (SP) […]
Haddad anuncia autorização do imposto de renda para salário de até R$ 5 mil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai anunciar a autorização de imposto de renda para quem ganhar até R$ 5 mil. O pronunciamento ocorre nesta quarta-feira (27) e vai explicar o pacote de corte de gastos. Com a notícia, o dólar alcançou os R$ 5,90 na cotação máxima do dia, por volta das 13h50. […]
Prefeito entrega catracas de reconhecimento facial e autorização de construção de corredor externo no ICV
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (21), catracas de reconhecimento facial do Instituto Cândida Vargas (ICV) e autorizou o início das obras para construção de um corredor externo na unidade. O ato ocorreu durante evento alusivo ao Novembro Roxo, com a Semana da Prematuridade, área em que a maternidade é uma das 27 referências […]