Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores
Fabio Garcia defendeu valorização e desenvolvimento do servidor público – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1852/26 institui a Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o serviço público em todos os níveis. A proposta define regras para a avaliação de pessoal e prevê mecanismos de premiação para bons resultados. […]
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O […]
Projeto Feira Móvel reúne expositores no CAM para avaliação e planejamento mensal
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) realizou, nesta segunda-feira (25), a reunião mensal de avaliação e planejamento do projeto Feira Móvel. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a presença de, aproximadamente, 120 participantes. Os principais temas tratados na reunião foram: a importância […]
Sedurb reúne expositores do projeto Feira Móvel para avaliação e planejamento mensal
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nesta sexta-feira (17), a reunião mensal de avaliação e planejamento do projeto Feira Móvel. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a presença de 120 participantes. A reunião desta sexta-feira serviu também […]
Comissão aprova projeto que muda avaliação de entidades que atendem crianças – Notícias
15/04/2026 – 14:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público a tarefa de atestar a qualidade […]
Sedurb reúne expositores da Feira Móvel para avaliação e planejamento mensal
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou, nesta sexta-feira (20), a reunião mensal de avaliação, planejamento e prestação de contas do projeto Feira Móvel. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a presença de 147 participantes. Atualmente, são 347 expositores cadastrados e mais de 140 na […]
Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara – Notícias
24/02/2026 – 17:29 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão da Câmara que discute proposta de Política Nacional Para Pessoas Com Autismo A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), audiência pública para debater o diagnóstico tardio de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e a falta de políticas específicas para adultos. Participantes […]
Sedurb reúne expositores da Feira Móvel para avaliação e planejamento mensal
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou, nesta segunda-feira (23), a reunião mensal de avaliação, planejamento e prestação de contas do projeto Feira Móvel. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a presença de, aproximadamente, 150 participantes. Durante a reunião, os expositores apresentaram sugestões para a […]
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais – Notícias
[ad_1] 09/01/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto de lei que que torna obrigatória a avaliação odontológica precoce para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não verbais. O texto altera a Política […]
Funjope divulga resultado da avaliação documental de edital do Carnaval Tradição 2026
[ad_1] A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta terça-feira (6), no link, o resultado preliminar da avaliação documental do edital do Carnaval Tradição 2026, cujo valor total é de mais de R$ 1,5 milhão. Os agentes culturais não habilitados podem encaminhar recursos através do e-mail projetosdiversosfmc@gmail.com até as 23h59 desta quinta-feira (8). “Dentro […]