Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre – Notícias
20/02/2026 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de doenças e melhor qualidade de vida de funcionários O Projeto de Lei 6766/25 assegura que trabalhadores que atuam ao ar livre nas ruas, como garis e profissionais de limpeza urbana, possam usar banheiros de prédios públicos e de estabelecimentos comerciais. […]
Sedurb realiza fiscalização na Orla para assegurar acesso público e gratuito aos banheiros dos quiosques
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou mais uma fiscalização na Orla de João Pessoa. Na ocasião, foram afixados adesivos informativos nos bares e quiosques localizados no calçadão das praias de Tambaú e Cabo Branco, reforçando a mensagem sobre os banheiros destes locais, pois o acesso é gratuito e um direito da população. Desde 2023, […]