Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como “valor recebido” nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária […]
Leo Bezerra entrega novo campo de O Wilsão para fortalecer o futebol amador e escolinhas de base
O prefeito Leo Bezerra entregou, neste sábado (25), o novo campo do estádio Wilson Leite Braga (O Wilsão), no bairro de Mangabeira. O equipamento passou por uma ampla revitalização por parte da gestão municipal de João Pessoa e agora conta com gramado natural, vestiários renovados e uma estrutura moderna para receber campeonatos do futebol amador, […]
Leo Bezerra projeta entrega da Arena do Alvorada em agosto para fomentar escolinhas de base e contribuir no fortalecimento do futebol amador
O tradicional Campo do Alvorada, no Bairro dos Novais, está se transformando em uma arena esportiva, com gramado sintético, vestiários, arquibancada, iluminação em LED e ainda uma academia de musculação no anexo, área de playground e infraestrutura completa. Durante inspeção a obra, o prefeito Leo Bezerra projetou a entrega para o mês de agosto, quando […]
Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota – Notícias
24/03/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O projeto de lei 2564/25 do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) altera a Lei dos Crimes Ambientais para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares na fiscalização ambiental. O texto proíbe o embargo baseado apenas na detecção remota de supressão […]
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais – Notícias
16/03/2026 – 20:15 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta visa impedir a “privatização de rios” O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de mercado” para empresas de turismo. A proposta altera a Lei da […]
Lucas Ribeiro recebe apoio de vereadores e consolida base política em Cabedelo
Lucas Ribeiro recebe apoio de vereadores e consolida base política em Cabedelo Vereadores de Cabedelo reforçaram, na noite desta quarta-feira (04), o apoio à pré-candidatura do vice-governador Lucas Ribeiro ao Governo da Paraíba. A manifestação ocorreu durante encontro realizado no bairro de Intermares, que reuniu lideranças locais e consolidou o fortalecimento da base política no […]