Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
16/01/2026 – 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever a criação de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos da […]
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica – Notícias
15/01/2026 – 17:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e insere o empreendedorismo como tema transversal nos currículos da educação básica. Temas transversais são assuntos […]
Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica – Notícias
13/01/2026 – 15:27 Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira do magistério Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei 15.344/26, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — Mais […]
Procon-JP encontra diferença de mais de R$ 9 no preço do café em pesquisa de alimentos da cesta básica
O Procon de João Pessoa encontra diferença de até R$ 9,30 no preço do café moído São Braz 500g em pesquisa para alimentos que compõem a cesta básica, com o produto oscilando entre R$ 30,99 (Aquarius – Jaguaribe) e R$ 40,29 (SuperFácil – Água Fria), variação de R$ 30,01%. Confira aqui a tabela de preços. […]
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica – Notícias
04/12/2025 – 07:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir os projetos (PLs 2531/21 e 3817/20) que instituem um piso salarial nacional para os trabalhadores que […]