CFM proíbe bloqueio hormonal para trans em nova resolução

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que altera significativamente os protocolos para o atendimento de pessoas trans no Brasil. Publicado no Diário Oficial da União, o texto proíbe o uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes com incongruência ou disforia de gênero. A medida também veta o início de tratamentos hormonais […]
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais – Notícias

01/04/2025 – 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de candidatos, restringindo as medidas punitivas à remoção de postagens específicas que descumpram a legislação eleitoral. O objetivo é garantir a liberdade […]
Rumble e Trump Media Processam Novamente Alexandre de Moraes nos eua por bloqueio no Brasil

Um Rumble Plathaforma de Vídeos, em Parceria com um grupo de mídia e tecnologia de Trump, entrou com uma nova açara judicial nos estados unidos contra o ministro Alexandre de moraes, do tribunal supremo federal (STF). O Processo Contesta como decisões do magistrado que impactaram como operações da empresa no brasil. Banner Capace Cap 300 […]
Moraes Determina Bloqueio da Rumble No Brasil por Descumprimento de Ordens Judiciais

O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), Determinou Nesta Sexta-Fira (21) Um suspensão completa da plataforma de vídeos Rumble Em Todo O Territy Brasileiro. Um decisão ocorre após um empresa ter descumprido ordena judiciais, inclluindo um exclusão de contas do jornalista allan dos santos, investigado por supostos crimes. Banner Capace Cap 300 […]
Projeto proíbe bloqueio de recursos de Loterias Destinados Ao esporte – Notécias

20/02/2025 – 14:42 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Doutor Luizinho é o AUTOR DA PROPOSTA O Projeto de Lei 4114/24 Impede o Contingenciento Ou o bloqueio das receitas provenientes da exploraça de loterias que os recursos do ministério do esporte. Uma proposta altera a Lei Pelé E Está em Análise Na Câmara Dos Deputados. […]
Trânsito é Liberado na Avenida Tancredo Neves Após Bloqueio temporário de Três Dias

CORREDOR EM OBRAS Trânsito é Liberado na Avenida Tancredo Neves Após Bloqueio temporário de Três Dias 13/02/2025 | 18:00 | 6 Uma Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) Informa à População Que Foi Liberado, por Volta Das 17H30 Desta Quinta-Fira (13), O Fluxo de Veíco Pelo Contorno de Aco-Ao Ao Bairro […]
Moraes explica bloqueio do x e de perfis ao relator da oea

Antonio Augusto/STF O Relator Especial para Liberdade de Expressão da Comissão InterAmericana de Direitos Humanos (Cidh) da Oea, Pedro Villarreal, Esteve Nesta Segunda-Fira (10) Sem o Supremo Tribunal Federal (Stf) para a reuniã com os ministrosos Luí, Robrower (Stf), a reuniã com os ministrosos, Robrower (STF), para o renião com os ministrosos, Robrower (STF), para […]
Stf Ordena Bloqueio da Revista Timeline, de Lacombe, NAS Redes Sociais

Como a linha do tempo da Revista da Revista NAS PLAFORMAS X, Instagram e YouTube Foram Bloqueadas no Brasil por Determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma informação revista que Tomou conhecimento da decisão por meio de notificações Enviades Pelas Plataformas, Que Cituam Obrigações Legais Estabelecidas Pela Lei 12.965/2014, O Marco Civil da Internet. Banner […]
Haddad Afirma Continuidade do Programa Pé-de-Meia Apesar do Bloqueio do TCU

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Afirmou Nesta Quinta-Fira (23) que o Programa Pé-de-Meia Não Será Interropido, Apesar do Bloqueio de R $ 6 Bilhões Determinado Pelo de Contas Da União (Tcu). Segundo Haddad, O Governo Tem Adótado Todas como Medidas Necessos para Garantir A Execução do Programa, Que Ofrece transferênica de Renda Para Estudantes […]
Justiça determina bloqueio de recursos da Prefeitura de Campina Grande por atrasos de atraso

O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, determinou nesta segunda-feira (20/01) o bloqueio de R$ 714.877,44 dos cofres da Secretaria de Saúde de Campina Grande. A medida visa garantir o pagamento das verbas trabalhistas devidas aos empregados da empresa Força Alerta Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, contratada pela […]