Projeto dobra tempo de serviço contabilizável por policiais e bombeiros militares
Capitão Augusto é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 241/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), dobra o tempo de serviço fora de atividades militares que policiais e bombeiros militares podem averbar para fins de aposentadoria. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo […]
Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados – Notícias
18/06/2026 – 16:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/25, que assegura aos policiais militares e bombeiros militares estaduais o direito de cumprir penas de prisão em unidades prisionais militares. A proposta altera a […]
Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas – Notícias
20/03/2026 – 12:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione: continuar a servir reforça vínculos institucionais e evita o isolamento social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a readaptação de policiais militares e bombeiros que sofreram limitações físicas ou mentais. A medida autoriza que […]
Em decisão conjunta com PM, Corpo de Bombeiros e Liga Carnavalesca, a Funjope adia desfile do Carnaval Tradição
O desfile da terceira noite do Carnaval Tradição 2026, na avenida Duarte da Silveira, foi suspensa por medida de segurança. A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) responsável pelo evento, numa decisão construída conjuntamente com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e todas as associações envolvidas no Carnaval Tradição decidiu transferir as apresentações das noites […]
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros – Notícias
07/01/2026 – 12:46 Marcos Oliveira/Agência Senado Hoje, cada estado tem sua regra própria de idade máxima para ingresso nas corporações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei (PL 1469/20) que unifica, em todo o país, o limite de idade para o ingresso nas carreiras de policial […]
Medida provisória reajusta remuneração das polícias Civil e Militar e dos bombeiros do DF – Notícias
02/12/2025 – 18:50 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília MP prevê reajuste salarial de até 28,4% para policiais militares do DF A Medida Provisória (MP) 1326/25 reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em duas parcelas. O reajuste vale também para a Polícia Militar e o […]
Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros – Notícias
27/11/2025 – 08:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe qualquer forma de distinção, limitação ou tratamento desigual entre homens e mulheres nos concursos públicos, no ingresso, na promoção ou na permanência nas carreiras de Polícias […]