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Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe

Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe

Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País – Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da […]

Projeto proíbe venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil

Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe

Projeto prevê campanhas para evitar que adolescentes usem esses dispositivos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2466/26 proíbe a venda, a importação e a publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como cigarros eletrônicos, vapes, pods ou e-cigs, em todo o território nacional. A proposta também pretende reforçar as ações educativas para evitar que […]

Projeto proíbe entrada no Brasil de estrangeiros ligados a grupos terroristas

Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe

Regra se estende ao cônjuge e filhos da pessoa proibida de entrar no país – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2737/26 proíbe a entrada no Brasil de estrangeiros com vínculos comprovados com grupos terroristas ou organizações criminosas internacionais. A medida também atinge quem colabora com facções dedicadas ao tráfico de drogas, de pessoas ou […]

Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil

Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe

Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas […]

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil – Notícias

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil – Notícias

21/07/2026 – 13:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]

Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil – Notícias

Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil – Notícias

15/07/2026 – 07:52   Depositphotos Debate deve abordar exigências para garantir segunça operacional A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 5, a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC). O objetivo é discutir: os desafios […]

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil – Notícias

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil – Notícias

08/07/2026 – 23:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial As deportações em massa dos Estados Unidos e as falhas no acolhimento de migrantes no Brasil dominaram o debate entre ativistas de causas humanitárias em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. […]