Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto de Lei 4719/24, que elimina a exigência de que, para o cadastramento oficial de meios de […]
Sedhuc realiza mutirões para atualização do Cadastro Único após nova portaria do MDS
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) está realizando multirões de atendimento para atualização do Cadastro Único após a publicação da Portaria nº 1.199, de 15 de julho de 2026, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A nova regulamentação altera o cronograma de implementação da entrevista domiciliar […]
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros – Notícias
14/07/2026 – 18:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden ampliou o alcance da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e Crimes Financeiros. O objetivo é prevenir fraudes e dificultar que pessoas condenadas por esses crimes voltem a […]
Serviço Família Acolhedora orienta sobre inscrições e amplia canais para cadastro de novas famílias
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), está com inscrições abertas para famílias interessadas em integrar o Serviço Família Acolhedora. A iniciativa busca ampliar o número de lares provisórios para crianças e adolescentes que, por determinação judicial, precisam ser temporariamente afastados de suas famílias de origem. Nos […]
Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único – Notícias
16/06/2026 – 09:40 Tony Winston/Agência Brasília Debate visa evitar pagamentos indevidos e a exclusão de quem realmente precisa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O […]
IPM-JP reforça chamado aos aposentados e pensionistas para atualização de cadastro no mês do aniversário
O Instituto de Previdência do Município (IPM-JP) reforça o chamado para que os aposentados e pensionistas da Prefeitura de João Pessoa realizem a Prova de Vida do ano de 2026, cujo calendário obedece ao mês de aniversário de cada beneficiário. A chefe da Administração Geral do Instituto de Previdência do Município, Camila Mariz Maia, destaca que […]
Defesa Civil intensifica divulgação do cadastro 40199 para recebimento de alertas e prevenção de desastres
Com a chegada do período chuvoso, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) tem enviado alertas para manter a população informada sobre eventos climáticos adversos. As notificações incluem avisos sobre chuvas intensas, deslizamentos de terra e ventos fortes que podem afetar a segurança dos moradores da Capital. Os comunicados são […]
Cadastro para castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses termina nesta quinta-feira
Tutores e protetores animais de João Pessoa têm até esta quinta-feira (30) para realizar o cadastro na ação ‘Sábados da Proteção Animal’, iniciativa coordenada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que irá realizar a castração de cerca de 120 cães e gatos ao longo dos sábados do […]
Prefeitura inicia cadastro para castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realiza, a partir desta segunda-feira (27) até a sexta-feira (30), o cadastro prévio presencial para castrações de cães e gatos, no CCZ, localizado no bairro dos Bancários. A iniciativa faz parte da ação ‘Sábados da Proteção Animal’, que vai realizar castrações […]