Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único – Notícias

16/06/2026 – 09:40 Tony Winston/Agência Brasília Debate visa evitar pagamentos indevidos e a exclusão de quem realmente precisa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O […]
IPM-JP reforça chamado aos aposentados e pensionistas para atualização de cadastro no mês do aniversário

O Instituto de Previdência do Município (IPM-JP) reforça o chamado para que os aposentados e pensionistas da Prefeitura de João Pessoa realizem a Prova de Vida do ano de 2026, cujo calendário obedece ao mês de aniversário de cada beneficiário. A chefe da Administração Geral do Instituto de Previdência do Município, Camila Mariz Maia, destaca que […]
Defesa Civil intensifica divulgação do cadastro 40199 para recebimento de alertas e prevenção de desastres

Com a chegada do período chuvoso, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) tem enviado alertas para manter a população informada sobre eventos climáticos adversos. As notificações incluem avisos sobre chuvas intensas, deslizamentos de terra e ventos fortes que podem afetar a segurança dos moradores da Capital. Os comunicados são […]
Cadastro para castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses termina nesta quinta-feira

Tutores e protetores animais de João Pessoa têm até esta quinta-feira (30) para realizar o cadastro na ação ‘Sábados da Proteção Animal’, iniciativa coordenada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que irá realizar a castração de cerca de 120 cães e gatos ao longo dos sábados do […]
Prefeitura inicia cadastro para castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses

A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realiza, a partir desta segunda-feira (27) até a sexta-feira (30), o cadastro prévio presencial para castrações de cães e gatos, no CCZ, localizado no bairro dos Bancários. A iniciativa faz parte da ação ‘Sábados da Proteção Animal’, que vai realizar castrações […]
Defesa Civil reforça importância do cadastro 40199 para alertas de risco de eventos naturais

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) segue reforçando e divulgando a importância de a população fazer o cadastro 40199, ferramenta gratuita que permite a qualquer pessoa receber mensagens no celular, por SMS, com informações sobre chuvas fortes, alagamentos e deslizamentos ou outros eventos que possam colocar pessoas em perigo. O objetivo é […]
Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas e registra cerca de 6 mil processos finalizados em 2025

Como ocorre todo ano em 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, os procons de todo País divulgam os processos administrativos finalizados no exercício anterior. Em João Pessoa, o relatório da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor referente a 2025 mostra que o número total de finalizações chegou a 5.955. É também nesta […]
Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades – Notícias

11/03/2026 – 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e municípios, a fim de assegurar atendimento especializado a esse público. A proposta será enviada […]
Semob-JP inicia cadastro de motofretistas para utilização gratuita da Zona Azul Digital por 1 hora

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, a partir desta segunda-feira (9), o cadastro dos trabalhadores da categoria motofrete que desejam ter acesso ao benefício de uma hora gratuita nas vagas destinadas às motos na Zona Azul Digital da Capital. A medida faz parte das Portarias nº 073/2026 e 074/2026, publicadas […]
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional – Notícias

19/02/2026 – 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4968/25, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), reconhece a função social dos líderes comunitários e cria o Cadastro Nacional de Líderes Comunitários, com adesão voluntária. Entre os benefícios previstos para os cadastrados estão desconto mínimo de […]