Ministério da Fazenda apresenta na Câmara medidas contra bets ilegais
Debate ocorreu na Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda disse ter ampliado o combate às bets ilegais durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Atos de Pirataria, […]
Sessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar
Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (11) para celebrar os 20 anos da Lei da Agricultura Familiar. O evento reuniu parlamentares, representantes do governo federal e lideranças de entidades rurais. A lei definiu conceitos e […]
Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
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Câmara pode votar medidas provisórias e projetos ligados ao agronegócio nesta semana
O calendário de sessões na Câmara é ajustado em função do calendário eleitoral – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados realiza, nesta semana, um esforço concentrado para votar as propostas que serão definidas na reunião de líderes, programada para terça-feira (11). O calendário de sessões é ajustado em […]
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
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Parque Arruda Câmara abre normalmente no feriado de 441 anos de João Pessoa
Nesta quarta-feira Parque Arruda Câmara abre normalmente no feriado de 441 anos de João Pessoa 04/08/2026 | 17:37 | 14 O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) será uma das opções de lazer para quem permanecer em João Pessoa durante o feriado em comemoração aos 441 anos da Capital, celebrado nesta quarta-feira, 5 de […]
Leo Bezerra reforça parceria entre Prefeitura e Câmara Municipal na abertura dos trabalhos legislativos
O prefeito Leo Bezerra discursou, nesta terça-feira (4), na abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), defendendo o fortalecimento da parceria institucional entre a Prefeitura e a Casa Napoleão Laureano. Durante a sessão solene, o gestor destacou que importantes avanços da administração municipal são resultados do diálogo permanente […]
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias
23/07/2026 – 21:56 Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no […]
Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia – Notícias
23/07/2026 – 17:34 Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), o Projeto de Lei 2121/25 foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e […]
Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher – Notícias
23/07/2026 – 13:38 Marcelo Camargo/Agência Brasil Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de […]