CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal – Notícias

09/07/2026 – 19:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de […]
Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara – Notícias

09/07/2026 – 17:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Greyce Elias (C): principais prejudicados serão os estudantes Participantes de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados divergiram sobre o fim da oferta de cursos de licenciatura unicamente na modalidade EaD (educação a distância). Para os representantes de faculdades e alunos, a […]
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem – Notícias

08/07/2026 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei 14.260/21. A proposta também aumenta de 1% para 4% a dedução do Imposto de Renda permitida a pessoa jurídica que destinar recursos […]
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel – Notícias

08/07/2026 – 17:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP será enviada ao Senado. […]
Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial – Notícias

08/07/2026 – 08:57 Depositphotos Câmeras nas estações de metrô buscam proteger passageiros O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13h55, para analisar propostas. Na pauta, há 16 itens. Entre eles, o Projeto de Lei 1828/23, que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, no […]
Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos – Notícias

07/07/2026 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Brito: o projeto não compromete a sustentabilidade financeira do FGTS A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o prazo até 2030 para aplicações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. […]
Parque Arruda Câmara realiza programação de férias com atividades para toda família

Para movimentar o mês de julho, o Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, preparou uma programação especial de férias. De 8 a 18 de julho, o público encontra atividades educativas de lazer e exposições no Parque, que funciona das 9h às 16h, com entrada permitida até as 15h. A programação é voltada principalmente às crianças, […]
Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara – Notícias

06/07/2026 – 16:12 Acervo Camara dos Deputados Motta: “Estamos avançando no debate dessas pautas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Casa. Uma das comissões será destinada à análise de propostas sobre a preservação e o […]
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira – Notícias

02/07/2026 – 09:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A relatora é a […]
Leo Bezerra destaca valorização do Centro Histórico com inauguração da nova sede da Câmara Municipal

A nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi inaugurada oficialmente, na tarde desta quarta-feira (1º), em um prédio que alia modernidade, funcionalidade e preservação do patrimônio histórico. A estrutura oferece mais conforto, acessibilidade e melhores condições de trabalho para vereadores, servidores e para a população. Durante a solenidade, que reuniu representantes dos […]